Foto: Alessandro Dantas
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, nessa quinta-feira (17), para debater a regulação do mercado de vídeo por demanda, proposta na Casa pelo líder do PT, Humberto Costa (PE), cineastas e profissionais de audiovisual demonstraram total apoio à ideia de regulamentar o setor no Brasil – a exemplo do que já ocorre em países da América do Sul, da Europa e nos Estados Unidos.
Humberto é o autor do Projeto de Lei do Senado n° 57, de 2018, que prevê que empresas como Netflix, Hulu ou Amazon Prime Video passem a estar sujeitas a obrigações equiparáveis às marcas brasileiras, como o serviço NOW da Net e serviços da Globo. A proposição também impõe condições de priorização de títulos nacionais nos mecanismos de busca e seleção oferecidos pela provedora, com um percentual mínimo de exibição e com destaque visual na tela.
“Está muito claro para quem esteve aqui no Senado nesta audiência, que é o pessoal responsável pela produção de conteúdo audiovisual no país, que entende muito do assunto e faz parte do mercado, que a proposta não tem ataque nenhum à livre concorrência, não atenta contra a liberdade de escolha do consumidor e não vai encarecer os serviços para a população. Esse terrorismo feito por lobistas ligados a MBLs da vida de que os serviços irão encarecer e de que se trata de uma medida autoritária não se sustenta”, afirmou Humberto.
A audiência durou quase três horas e contou com a participação de André Klotzel, presidente da Associação Paulista de Cineastas; Bruno Wainer, representante da Associação das Distribuidoras Brasileiras; Cícero Aragon, diretor-presidente da Box Brasil; Leonardo Edde; presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual; Marina Pita, coordenadora do Intervozes; Manoel Rangel, consultor em audiovisual; Mauro Garcia, presidente-executivo da Brasil Audiovisual Independente; e Paulo Roberto Schmidt, representante da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais.
Para o senador, as opiniões contundentes dos especialistas demonstram que a regulação do mercado da chamada comunicação audiovisual sob demanda (“Video on Demand” ou VoD) é uma questão de tempo e fará justiça à produção nacional.
“Um dos participantes foi bem claro: os investimentos feitos por uma empresa como a Netflix em um ano representam 60 anos de investimentos do Brasil. É absurda a diferença. Sem uma regulação do mercado, que fará com que essas empresas bilionárias participem da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), o primeiro a desaparecer no Brasil será a produção independente. Iremos perder vários talentos e diversidade nos conteúdos audiovisuais”, declarou.
