As grandes decisões do Congresso Nacional sobre o tema saúde pública devem ser tomadas a partir da próxima semana. Antes, nesta quinta-feira (19), o plenário se reúne em comissão geral para debater os dois assuntos mais urgentes: o financiamento do setor e as regras para assegurar que os cidadãos de localidades afastadas tenham, de fato, acesso a atendimento médico.
A proposta de financiamento da Saúde foi tema de um encontro na manhã desta quarta-feira (18), que reuniu o vice-presidente da República, Michel Temer, as ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e líderes na Câmara e no Senado e o relator da comissão que debate o tema, Humberto Costa (PT-PE).
A ideia, segundo Humberto, é construir um caminho seguro para garantir novos aportes para a saúde púbica. “O acordo pode não ser exatamente o que gostaríamos, mas se tivermos uma proposta de consenso, ela nos trará legitimidade inclusive para prosseguirmos na luta por mais recursos”, disse, em discurso ao Plenário.
Humberto acrescentou que, paralelamente à construção de uma nova fonte de financiamento para o setor, é importante focar na melhoria da gestão dos recursos já disponíveis. “Precisamos trabalhar mais para conseguirmos fazer mais e melhor com menos recursos”, disse.
Mais Médicos
Respeitando o acordo feito com os integrantes da Comissão que analisa a Medida Provisória que criou o programa Mais Médicos (MP 621/13), o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou seu relatório nesta tarde. Como ocorreu na reunião dessa terça-feira (17), houve tumulto e muita discussão entre os presentes.
Vários parlamentares reclamaram de que o texto ainda não estava disponível, embora o relator e o presidente da Comissão, senador João Alberto (PMDB-MA) tenham garantido que seria feita apenas a leitura do texto e que a votação ficaria para uma nova reunião, na semana que vem.
O relator propôs mudanças no texto original que veio do Governo Federal. Uma delas que diz respeito ao registro provisório dos médicos estrangeiros para que possam exercer a profissão no Brasil.
No parecer, Rogério definiu que o registro provisório começará a valer a partir do momento em que o médico estrangeiro protocolar o pedido do registro no Conselho Regional de Medicina. Rogério Carvalho disse ter inserido essa modificação na MP porque os Conselhos têm se negado a fornecer o registro provisório aos médicos estrangeiros contratados por meio do Programa Mais Médicos.
A Comissão Mista volta a se reunir na próxima terça-feira (24), às 14h30, para discutir o relatório.
Giselle Chassot
