A partir desta segunda-feira (18/06), o Bolsa Família será ampliado como parte da ação Brasil Carinhoso, que garantirá uma renda mensal de R$ 70 por pessoa para as famílias extremamente pobres com filhos de até seis anos cadastradas no programa.
O Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP) integra o Plano Brasil Sem Miséria. A medida resultará, de imediato, em redução de 40% na extrema pobreza – de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE), 16,2 milhões de pessoas se encontram nessa situação. Entre as crianças de até seis anos, a proporção da redução imediata será de 62% (2,7 milhões de crianças). Nessa faixa etária, a proporção de pessoas em miséria cai de 13,3% para 5% no Brasil.
Essa é a segunda alteração do Plano Brasil Sem Miséria para a infância atendida pelo Bolsa Família. O valor do benefício médio aumentou 38% durante o primeiro ano do plano, passando de R$ 97 em 2010 para os atuais R$ 134. Em maio, o programa atendia a 13,5 milhões de famílias.
Pagamento
As famílias serão informadas por meio de mensagem no extrato de pagamento, que obedecerá aos mesmos critérios dos demais benefícios do programa Bolsa Família. O valor poderá ser sacado com o cartão do Bolsa.
O valor do BSP, que tem caráter adicional, varia de acordo com a necessidade de cada família, por exemplo: uma família composta por um casal e um filho de quatro anos, cuja renda familiar, antes dos benefícios do Bolsa Família, fosse de R$ 60 por mês. Ao entrar no programa, essa família passou a receber o benefício básico, no valor de R$ 70, e mais um benefício variável de R$ 32, totalizando R$ 102 em benefícios do Bolsa Família. A renda total dessa família passou a ser de R$ 162. Porém, dividido pelos três membros, esse valor totaliza R$ 54 por pessoa. Ou seja, mesmo com os benefícios, a família continua em situação de extrema pobreza. Por isso terá direito ao BSP.
Ação movimenta R$ 10 bilhões até 2014
O investimento do Brasil Carinhoso será de R$ 10 bilhões até 2014, contando a ampliação do Bolsa Família e em programas de saúde e educação.
Para ampliar a promoção à saúde na primeira infância, o Saúde na Escola (PSE) será estendido a todas as creches e pré-escolas nos municípios que aderirem ao PSE e tenham 50% de alunos beneficiários do Bolsa Família matriculados, até 2014.
Outra medida é a distribuição gratuita de medicamentos para asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular, que começou neste mês. O Ministério da Saúde expandirá também, a partir de agosto, a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre seis meses e cinco anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em campanhas de vacinação.
Além disso, o Brasil Sem Miséria repassará 50% a mais de recursos por vaga destinada às crianças beneficiárias em creches públicas ou conveniadas.
Em Questão – Secom
