Programa Nacional de Alimentação Escolar, que |
Mais um elogio ao atendimento às crianças brasileiras. Desta vez, relatório “Estado Mundial da Alimentação Escolar 2013”, lançado na última sexta-feira (24), pelo Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (PMA), coloca o Brasil em segundo lugar na relação de países onde mais crianças são alimentadas nas escolas. Atualmente, 47 milhões de meninos e meninas recebem refeições nas escolas brasileiras, perdendo apenas para Índia, com 117 milhões. Atrás do Brasil estão os Estados Unidos, com 45 milhões de crianças, e a China, com 26 milhões.
O documento afirma que o principal fator para o bom desempenho brasileiro está relacionado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que abrange todas as escolas públicas e comunitárias do sistema de ensino básico — incluindo creches, jardim de infância, ensino fundamental e médio e educação para jovens adultos — e atinge 47 milhões de estudantes a cada ano. O programa foi lançado em 1955 e é o segundo maior do mundo em alimentação escolar.
O estudo também ressalta o vínculo entre a alimentação escolar, a produção de comida e participação da comunidade no País. Desde 2009, por lei, pelo menos 30% dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser usados para adquirir alimentos de agricultores familiares.
O relatório destacou também o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), outro pilar brasileiro na luta contra a fome e a pobreza, que promove compras de produtos alimentícios diretamente da agricultura familiar para os programas alimentares do governo. O PAA ajudou a criar, de acordo com a ONU, um vínculo entre os pequenos agricultores e as refeições escolares, barateando os custos da comida e aumentando a disponibilidade de frutas e vegetais.
O estudo também citou o Centro de Excelência contra a Fome no Brasil, localizado em Brasília e dedicado à discussão de políticas e aprendizado Sul-Sul para a alimentação escolar, nutrição e combate à fome e desnutrição. O centro foi criado em 2011 e é uma parceria entre o PMA e o governo brasileiro para apoiar soluções sustentáveis contra a fome em países da África, América Latina e Ásia.
Estudo
O estudo analisa mundialmente os programas de alimentação escolar em países desenvolvidos e em desenvolvimento, bem como dados sobre a forma como os governos usam a merenda como um fator de segurança em tempos de crise.
De acordo com o PMA, em torno de 368 milhões de crianças — cerca de uma em cada cinco — obtêm uma refeição na escola todos os dias em 169 países desenvolvidos e em desenvolvimento. No entanto, apesar da alimentação escolar ser global, sua cobertura é menor onde a comida é mais necessária. Em países de baixa renda, apenas 18% recebem uma refeição diária entre as aulas em comparação com quase 49% das crianças dos países de renda média.
Doações são vitais nos países de baixa renda
O PMA ressaltou o importante papel do Brasil como doador nos programas de alimentação de países de baixa renda. Nestes, o apoio internacional conta por 83% de todo o investimento na alimentação escolar e, além do Brasil, são doadores importantes a Austrália, Canadá, Egito, Estados Unidos, Honduras, Luxemburgo e Rússia, entre outros. De acordo com a agência da ONU, a parceria com os doadores é importante não apenas pelo financiamento, mas também pela experiência e compartilhamento de aprendizado.
O investimento global nos programas alimentares escolares é de cerca de 75 bilhões de dólares, com a maioria proveniente de orçamentos de governos. Embora estas possam parecer um grande investimento, os benefícios são ainda maiores, pois segundo o relatório para cada um dólar gasto pelo governo e doadores, pelo menos três dólares são adquiridos em retorno econômico.
Nos últimos cinco anos, pelo menos 38 países têm ampliado os seus programas de alimentação escolar em resposta a uma crise – seja relacionada com os preços dos alimentos, conflitos, desastres naturais ou a volatilidade financeira, aponta o estudo.
“Durante as crises de alimentos e combustíveis, em 2008, muitos governos se esforçaram para proteger os mais vulneráveis da fome e olharam para a merenda para conseguir isso. Na atual recessão, mesmo os países ricos estão examinando como a merenda pode impedir as famílias de serem atingidas pela pobreza e a fome”, disse Carmen Burbano, principal autora do relatório.
Clique aqui para ler o relatório em inglês
Informações da ONU Brasil
Foto: Wilson Dias/Abr
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