O programa promove segurança alimentar e nutricional à medida que garante atendimento às populações em situação de vulnerabilidade.
Governo Federal adquiriu quatro milhões de |
O Brasil vem ampliando o acesso à alimentação e impulsionando a agricultura familiar na última década. No aniversário de dez anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os resultados alcançados mostram que o investimento do Governo Federal mudou a realidade no campo e nas cidades. Em uma década, o governo investiu R$ 5,3 bilhões para a compra de quatro milhões de toneladas de produtos da agricultura familiar.
“Essa foi uma contribuição importante à política de segurança alimentar, garantindo comida às comunidades carentes e oportunidades a milhares de pequenos agricultores no campo”, avalia a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Em todo o País, foram mais de 1,3 milhão de operações de compra de alimentos de 388 mil agricultores familiares. Por seu papel estratégico no combate à pobreza, o programa é uma das ações que integram o plano Brasil Sem Miséria.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, ressalta que ao fomentar a produção de alimentos da agricultura familiar, o Governo Federal combina o desenvolvimento do setor com a promoção da segurança alimentar. “O PAA é, de fato, um programa que tem essa dupla estratégia. Desde
Os alimentos adquiridos pelo programa são destinados à formação de estoques estratégicos ou ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. O governo vem garantindo o fornecimento de alimentos a centros de convivência de idosos, comunidades terapêuticas, associações beneficentes, creches públicas, hospitais e restaurantes populares. Anualmente, o governo atende mais de 23 mil entidades socioassistenciais. O PAA já beneficiou 3.915 municípios nesses dez anos. A lista de produtos adquiridos inclui mais de 3 mil itens, estimulando a produção local e permitindo a diversificação da agricultura familiar.
José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), em artigo publicado pela revista Carta Capital, em dezembro do ano passado, ressaltou que os agricultores familiares desempenham papel indispensável nos circuitos locais de produção e comercialização de alimentos, tornando-se peças fundamentais na diversificação das economias regionais.
“Em muitos países em desenvolvimento e desenvolvidos, a agricultura familiar costuma ser o principal provedor da dieta popular. No Brasil, por exemplo, ela produz 87% da mandioca, 70% do feijão, cerca de 60% de leite e 50% da carne de porco utilizando apenas 24,3 % das terras agrícolas”, ressaltou Graziano em trecho de seu artigo.
Ano Internacional
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A experiência brasileira do Programa de |
O Programa de Aquisição de Alimentos chega em 2014, Ano Internacional da Agricultura Familiar, com inovações decorrentes do aprimoramento da gestão e dos avanços ao longo da última década. Desde o ano passado, o programa passou a utilizar nova forma de execução, com sistemas informatizados e acompanhamento em tempo real para simplificar a operacionalização, garantindo mais transparência e controle da execução dos recursos.
O programa passou a ser operacionalizado por municípios e estados e atualmente conta com a adesão de 426 municípios em 23 estados.
As compras públicas têm cumprido importante papel na inclusão social dos mais pobres, no desenvolvimento local e na valorização da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. Por meio do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, milhares de agricultores familiares têm sido beneficiados, contribuindo para o desenvolvimento de suas regiões.
A partir de 2011, o Programa de Aquisição de Alimentos intensificou as estratégias de combate à pobreza e inclusão social – 50% dos agricultores familiares que participam do programa estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Também faz parte da estratégia do programa promover compras de alimentos agroecológicos, orgânicos e da sociobiodiversidade. O objetivo é aumentar a participação desses produtos nas compras governamentais.
Outra novidade é a modalidade compra institucional. Estados e municípios podem comprar de forma direta e simplificada alimentos da agricultura familiar para entidades que fornecem alimentação, como hospitais e universidades.
O PAA é executado com recursos do MDS e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e tem a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como seu principal operador.
Referência internacional
A experiência brasileira do Programa de Aquisição de Alimentos vem sendo adaptada em outros continentes. Na África, o PAA está presente em cinco países: Etiópia, Níger, Moçambique, Malauí e Senegal. Desde 2012, o PAA África alimentou 125 mil estudantes com a produção de mais de 5 mil agricultores familiares.
Na América Latina e Caribe, o programa está sendo adaptado em 10 países: Antígua e Barbuda, Bolívia, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Peru. “O Brasil tem servido de referência para os países da América Latina como gerador e articulador de esforços públicos na implementação das diversas políticas públicas exitosas sobre a redução da pobreza”, diz Adoniram Sanches, oficial de Políticas da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para América Latina e Caribe.
Esses projetos contam o apoio do MDS e do Ministério das Relações Exteriores, além da FAO, do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário
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