Programa de habitação rural beneficiará 20 mil famílias

Somente no primeiro semestre de 2012, foram contratadas 9.665 unidades. A meta é até 2014, é contratar 60 mil unidades habitacionais.

:: Da redação30 de julho de 2012 13:27

Programa de habitação rural beneficiará 20 mil famílias

:: Da redação30 de julho de 2012

Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, já beneficiou mais de 29 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais. Somente no primeiro semestre de 2012, foram contratadas 9.665 unidades, o dobro do mesmo período do ano passado, o que representa um investimento de cerca de R$ 240 milhões.

A meta estabelecida pelo Ministério das Cidades para o programa é contratar mais 20 mil moradias até o final do ano, e até 2014, fechar esse ciclo com 60 mil unidades habitacionais.

Enquadram-se no PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. As famílias são organizadas por entidade representativa sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações), que apresenta o projeto para a Caixa Econômica Federal. As propostas devem atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo.

A Caixa criou a Superintendência Nacional de Habitação Rural (Suhar) em 2011, para atender as entidades representativas do setor. No último dia 9, o Banco do Brasil (BB) também passou a fazer parte do Programa.

No PNHR, as entidades identificam a demanda habitacional e auxiliam no trabalho de organização das famílias. Os bancos habilitados entram como agentes financeiros e gestores operacionais do Programa, contribuindo com o trabalho de capacitação técnica e social das comunidades, por fim, liberam os recursos e acompanham a realização das obras.

Programa Nacional de Habitação Rural

Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o Programa Nacional de Habitação Rural foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças do meio urbano para o rural – tais como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do campo.

Parâmetros do programa

Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 25 mil para construção e até R$ 15 mil para reforma. Cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado).

Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 30 mil (Grupos II ), podem receber subsidio de até R$ 7 mil e os valores financiados podem chegar a R$ 80 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O valor médio das unidades habitacionais é de R$ 25 mil – custo mais baixo, em relação às áreas urbanas, pela disponibilidade de terrenos no meio rural e pelo sistema de produção das moradias (mutirão/autoconstrução assistida, administração direta).

Programa Minha Casa, Minha Vida

O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal, que possibilita que mais brasileiros possam obter moradias – terrenos para construção ou imóveis em conjuntos habitacionais, que podem ser casas ou apartamentos. O programa é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00.

O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março de 2009 com a meta de construir e disponibilizar 1 milhão de novas unidades habitacionais. Atualmente, essa meta é de 2 milhões de novas moradias para as famílias com renda bruta mensal de até R$ 5.000,00.

Caixa Econômica Federal

Agência Brasil

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