O governo federal dobrou os recursos investidos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) dos agricultores familiares na região de Altamira, onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foram destinados quase R$ 610 mil, no ano passado, para a compra dos produtos da agricultura familiar, contra R$ 291 mil investidos em 2010.
Houve aumento significativo na quantidade de alimentos fornecidos, saltando de 102 toneladas, no ano retrasado, para mais de 285 toneladas, em 2011. O número de agricultores familiares também foi ampliado com o aumento dos recursos – em 2010, 75 produtores foram beneficiados pelo programa nos municípios de Anapú, Brasil Novo, Gurupá e Uruará; já no ano passado, o PAA atendeu a 138 trabalhadores rurais e, entre eles, um número significativo de mulheres.
Os principais alimentos produzidos são típicos da região, como abacaxi, açaí, cacau, cupuaçu e a manga. O apoio à agricultura familiar faz parte da estratégia do Plano Brasil Sem Miséria.
“Os produtos são processados e transformados em polpa, o que agrega valor à comercialização”, diz a diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar (Decom), da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, Denise Kroeff. Segundo ela, o fornecimento de produtos típicos da região às entidades beneficiadas valoriza os hábitos alimentares locais, alcançando outro objetivo do PAA.
Segurança alimentar
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma ação de segurança alimentar e nutricional. A iniciativa, sob a coordenação do MDS, permite a compra da produção da agricultura familiar a preço justo, sem licitação, e a entrega para creches, entidades socioassistenciais e para a rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).
O programa foi citado, no relatório escrito pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, como uma das melhores práticas mundiais que contribuem para os objetivos de desenvolvimento do milênio. A publicação, de setembro de 2011, foi distribuída para governos e parceiros em 193 países.
O apoio aos pequenos agricultores dos municípios na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é fruto do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu. Elaborado em parceria por cerca de 40 órgãos federais, do governo do Pará e das prefeituras locais, o plano visa a complementar as exigências do processo de licenciamento ambiental, unindo políticas públicas dos três níveis de governo para a capacitação de mão de obra, ampliação de escolas e universidades e a organização de um sistema de transportes rodoviário e hidroviário, além de levar serviços nas áreas de desenvolvimento social, saúde e ambiental.
Brasil sem Miséria
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