Se não houver interesse de brasileiros pelas vagas, serão contratados estrangeiros.
“É disso que se trata: de garantir que todos os brasileiros |
Para melhorar a distribuição de médicos pelo País, o Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (8), o programa Mais Médicos, que pretende enfrentar não só a demanda por profissionais de saúde nas regiões mais carentes do Brasil, mas fortalecer a fixação de profissionais recém-formados em áreas onde a necessidade de atenção básica seja maior. A ideia é expandir a oferta de residência médica para locais onde, tradicionalmente não há escolas de pós-graduação.
O programa, batizado de Mais Médicos para o Brasil, inclui, além do recrutamento de profissionais para trabalhar em áreas prioritárias, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017. O programa foi instituído por meio de medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação.
“O objetivo do programa não é trazer médicos do Exterior, mas levar médicos para o interior, principalmente para aqueles mais desassistidos e mais desesperançados do País”, anunciou a presidenta Dilma Rousseff. “É disso que se trata: de garantir que todos os brasileiros tenham acesso a um médico”, explicou.
Ela agradeceu “aos que foram e aos que não foram às ruas de nosso País e que acreditam numa saúde pública de qualidade”, disse. Ela explicou que o pacto que o Governo propôs a governadores e prefeitos pela saúde visa a garantir que seja enfrentada de forma firme e célere três problemas básicos: “O primeiro deles é construir, equipar ou reformar os pontos de saúde que já estão funcionando”. Segundo o Governo, R$ 7,4 bilhões será destinados a obras do setor que já estão em andamento.
O segundo, garantir que todos sejam atendidos de forma eficiente, que não faltem remédios, que os horários sejam cumpridos e que o atendimento seja humano e eficiente, com menos filas e menos dificuldade de acesso a exames.
E o terceiro, e talvez mais difícil desafio é suprir essa rede com profissionais em quantidade suficiente para atender à toda a população e não apenas àqueles que têm a sorte de morar em grandes centros, perto de hospitais de referência, mas também aos que moram em regiões distantes e desassistidas”, disse.
“Eu convido os médicos brasileiros a atenderem a esse chamado e garantir atendimento de qualidade para toda a nossa população”, chamou. “Essa é uma luta; uma boa luta”, concluiu.
A medida provisória assinada durante a cerimônia institui a abertura de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017 e, a partir de 2015, aumenta em dois anos a grade curricular das faculdades de medicina, com formação voltada à atenção básica e setores de urgência e emergência.
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Nesta chamada pública, o Governo está oferecendo salário
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Dois anos para a atenção básica
Além disso, o Governo propõe que, a partir de 2015, além dos seis anos de formação médica, os estudantes dediquem outros dois anos a atender à população na área de saúde pública, e em locais onde a necessidade por médicos é maior.
A proposta, que ainda depende de aprovação do Conselho Nacional de Educação, prevê mais um ciclo de formação, de dois anos, onde terá de atuar em serviços públicos de saúde. A exigência do segundo ciclo será universal: tanto para estudantes de instituições da rede pública quanto privada da ensino.
A ideia é que no primeiro ano, os estudantes atuem na rede de atenção básica. No segundo ano, o trabalho será feito nos serviços de urgência e emergência. Os alunos continuarão vinculados à instituição de ensino onde foi feita a graduação e, assim como ocorre com a residência, serão avaliados. A carga horária ainda não foi definida.
Pela proposta, o segundo ciclo poderá ser aproveitado para abater um ano de curso de residência em especialidades básicas, como medicina de família, ginecologia, obstetrícia, pediatria e cirurgia geral. Há também a possibilidade de o período ser incluído na contagem para cursos de mestrado.
Novas vagas Por enquanto, serão abertas vagas por meio de um edital de chamada nacional para médicos brasileiros, com salários de R$ 10 mil reais para trabalharem em áreas de periferia ou de regiões distantes. Quem for para as regiões Norte e Nordeste, receberá, além dos salário, uma ajuda de três meses para custear o deslocamento. Na regiões distantes do Centro-Oeste, essa ajuda será referente a dois meses. E para quem optar pelas periferias das grandes cidades, o auxílio será de um mês.
“Se todas as vagas disponíveis forem preenchidas por médicos brasileiros, ficaremos felicíssimos. Caso contrário, buscaremos, sim, médicos no exterior”, assegurou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele explicou que no caso dos profissionais “importados”, eles terão que ser habilitados e estar exercendo a profissão no país de origem, conhecer a língua portuguesa e vir de uma Nação que tenha relação paciente/médico maior que a do Brasil.
“Ninguém neste País vai perder emprego por causa dos estrangeiros”, garantiu o ministro, desmontando a tese e as resistências corporativas de alguns médicos brasileiros, que promoveram protestos contra a vinda dos estrangeiros.
Mais médicos onde eles praticamente não existem As mudanças anunciadas durante cerimônia que lotou o Palácio do Planalto integram um pacote de medidas pela presidenta e pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante e da Saúde, Alexandre Padilha para ampliar a oferta de médicos no País e melhorar a formação dos profissionais.
Giselle Chassot
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