Programas do governo ajudam as brasileiras a encontrar autonomia financeira, enfrentar a violência doméstica ou familiar e garantir o parto humanizadoCom voz forte, atuação ativa e com o apoio de políticas públicas que asseguram seus direitos, mais e mais mulheres ganham poder, vão à luta, estudam, se profissionalizam, assumem o sustento das famílias e criam filhos.
Algumas escolhem a carreira acadêmica ou científica, outras abrem empresas e geram vagas de trabalho, enquanto há aquelas que partem para a vida política.
Confira abaixo alguns dos programas que têm ajudado as mulheres brasileiras a encontrar autonomia financeira, enfrentar a violência doméstica ou familiar e garantir um parto humanizado com direito de escolha sobre como ter um filho.
Bolsa Família – De reconhecimento internacional, o programa criado em 2003 e responsável pela redução das desigualdades é formado, em sua maioria, por mulheres (92,1% dos beneficiários). Por serem as mulheres as chefes de famílias, a titularidade do benefício fica, na maior parte, no nome delas, sendo as mulheres responsáveis por receber e usar os recursos. Recebem o benefício famílias com renda por pessoa de até R$ 77 por mês e famílias com renda por pessoa entre R$ 77 e R$ 154 mensal e que tenham crianças ou adolescentes de zero a 17 anos. Pela importância, o Bolsa Família é um programa que ajuda na autonomia financeira da mulher.
MCMV – O Minha Casa Minha Vida (MCMV) é outro programa de peso na autonomia financeira das brasileiras. Criado em 2009, o programa habitacional com subsídio do governo federal dá preferência à mulher (especialmente às mães) no registro das escrituras dos imóveis. Isso ocorre considerando que, em situações de separação, a mulher assume, em vários casos, a criação e o sustento dos filhos. Desde 2012, o MCMV prevê que mulheres separadas podem adquirir uma unidade habitacional mesmo sem a assinatura do cônjuge ou nos casos em que não houve divórcio judicial.
Pronatec – Na área educacional, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem ajudado as mulheres a se profissionalizar em busca de melhores oportunidades no mercado de trabalho. Atualmente, as mulheres são maioria nos cursos de profissionalização do Pronatec, em um aperfeiçoamento profissional que amplia o poder das mulheres.
Lei do Feminicídio – Sancionada em março de 2015, a lei tipifica no Código Penal brasileiro o feminicídio incluindo o assassinato de mulheres no rol dos crimes hediondos assim como estupro, genocídio e latrocínio. A lei ganha evidência por fortalecer a punição aos crimes contra as mulheres.
Disque-denúncia Ligue 180 – Criada em 2006, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 passa, a partir de 2014, a ter a atribuição de disque-denúncia. Com isso, o serviço de ajuda à mulher vítima de agressão começa a acumular as funções de atendimento e orientação à mulher vítima de violência com a tarefa de envio de denúncias de agressão aos órgãos de investigação. Pelos dados mais recentes, desde que começou a funcionar, o serviço recebeu 65 mil denúncias de violência contra a mulher.
Casa da Mulher Brasileira – Centro integrado de serviços especializados para auxiliar a mulher vítima de violência. Entre os serviços constam acolhimento e apoio psicológico e social em situações de agressão, delegacia especializada em violência contra a mulher, Ministério Público, Defensoria Pública e Juizado. A Casa da Mulher está em atividade em Campo Grande e Brasília. Outras duas unidades serão inauguradas em Curitiba e São Luiz nos próximos dois meses.
Unidade Móvel de Atendimento – As unidades móveis de atendimento à mulher em situação de violência foram idealizadas para transportar profissionais de diferentes áreas na ajuda à mulher vítima de agressão. O ônibus é uma Casa da Mulher Brasileira móvel. No total de 54 unidades, os veículos transportam assistentes sociais, psicólogos, promotores, defensores públicos, juízes e delegados fazer chegar às mulheres dos mais distantes rincões do País apoio psicológico, assistência jurídica, acesso a delegacia especializada nos casos de violência familiar e doméstica.
Rede Cegonha – Em atividade desde março de 2011, o programa Rede Cegonha busca ampliar a qualidade da assistência a mães, bebês e crianças atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) incentivando o parto humanizado, com mais escolhas sobre como parir os filhos. Integram a Rede Cegonha assistência ao pré-natal, parto e nascimento, puerpério e atenção integrada. Conforme o Ministério da Saúde, a Rede Cegonha está em 5.488 municípios, atendendo a mais de 2,5 milhões de gestantes.
Selo Pró-Equidade – O Selo Pró-Equidade de Raça Gênero do governo federal visa estimular a igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho, eliminando discriminação de acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego. De adesão voluntária, o programa possui hoje 68 companhias contempladas com o selo por posto em práticas para reduzir discriminação e estimular a ascensão.
Fontes: Portal Brasil, com Secretaria de Política para Mulheres, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
