A proibição de manifestações públicas, a censura à livre expressão do pensamento e decisões judiciais esdrúxulas contra universidades e até contra a Igreja Católica que têm marcado os últimos dias do processo eleitoral lembram situações vividas durante a ditadura militar e merecem o mais veemente repúdio de todos os brasileiros.
A conclamação é do senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição no Senado, que em nota oficial repudiou o cerco movido por integrantes da Justiça Eleitoral contra pelo menos 17 universidades brasileiras e a recente censura ao bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Limacêdo Antônio da Silva, impedido de “falar de política” em suas homilias por um Mandato de Notificação assinado por três juízes, nesta sexta-feira (26)
Preservar a democracia
“Tenho acompanhado estarrecido, uma sequência de fatos estranhos à normalidade política e à plenitude do Estado democrático de direito”, denuncia Humberto, lembrando que a proibição de manifestações públicas é “inadmissível em uma democracia, que é o regime em que vivemos e que queremos ver preservado em nosso País”.
Dom Limacedo foi vítima de uma denúncia anônima, segundo a qual estaria “fazendo apologia a certa candidatura política” durante uma celebração religiosa. O bispo auxiliar de Recife e Olinda alertava contra os perigos de um regime de cunho fascista e seus riscos para a democracia.
Lembra a ditadura
Para Humberto, a ação dos magistrados lembra a ditadura militar, quando qualquer denúncia anônima era suficiente para se perseguir, prender, torturar, matar e desaparecer com corpos de opositores. “Foi um tempo em que a Igreja Católica tornou-se um dos alvos principais do arbítrio e da opressão”.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo líder da Oposição, senador Humberto Costa
“Nos últimos dias, às vésperas do pleito que vai decidir, em segundo turno, os destinos do Brasil, tenho acompanhado estarrecido, uma sequência de fatos estranhos à normalidade política e à plenitude do Estado democrático de direito.
Tais fatos incluem proibições de manifestações públicas, algo inadmissível em uma democracia, que é o regime em que vivemos e que queremos ver preservado em nosso País.
É o caso de decisões judiciais esdrúxulas contra universidades, incluindo invasão de prédios acadêmicos para coibir manifestações que, por sua natureza, devem ser livres e abertas.
Tais manifestações, diga-se de passagem, não mencionam predileção eleitoral, mas denunciam ações fascistas. Denúncias que, em tempos normais, devem ser motivo de aplauso e não de punição.
Essas decisões judiciais têm atingido, também, a Igreja Católica. Ontem, um Mandato de Notificação assinado por três juízes admoesta o bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Limacêdo Antônio da Silva.
De acordo com a denúncia anônima que motivou a ação dos juízes, o religioso estava “no momento da missa fazendo apologia a certa candidatura política”. Na referida missa, Dom Limacêdo alertou contra os perigos de um regime de cunho fascista e seus riscos para a democracia.
A ação dos magistrados encontra paralelo em situações vividas ao longo da ditadura militar em que o país foi mergulhado entre 1964 e 1985, quando qualquer denúncia anônima era suficiente para se perseguir, prender, torturar, matar e desaparecer com corpos de opositores. Foi um tempo em que a Igreja Católica tornou-se um dos alvos principais do arbítrio e da opressão.
Este fato merece o repúdio de todos os brasileiros. Assim como merece ser rechaçada, de imediato, toda e qualquer ação que ponha em risco a liberdade de expressão e a democracia.
Neste momento, expressamos a Dom Limacêdo Antônio da Silva nossa estima e nossa solidariedade”.
Humberto Costa
Senador – PT
