Plano Emergencial

Projeto da Bancada defende retomar geração de empregos

A PEC 40/2019 foi incorporada ao Plano Emergencial de Emprego e Renda apresentado pelo Partido dos Trabalhadores na semana passada
:: Cyntia Campos12 de agosto de 2019 18:41

Projeto da Bancada defende retomar geração de empregos

:: Cyntia Campos12 de agosto de 2019

Um projeto da Bancada de Senadores do PT pode assegurar a retomada de 7,4 mil obras públicas paralisadas no País e dar um fôlego à economia, que — apontam os números do Banco Central—caminha oficialmente para a recessão.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 40/2019, dos senadores petistas, foi apresentada no último mês de maio e prevê que todos os gastos do governo que contribuam diretamente para a movimentação da economia, como a contratação de obras públicas por exemplo, deixem de ser contabilizadas no teto de gastos determinado pela Emenda Constitucional 95.

As limitações do teto de gastos, segundo a PEC 40/2019, não mais atingirão qualquer aporte público que contribua para a formação bruta de capital fixo (FBCF).

Conheça a PEC 40/2019

A PEC 40/2019 foi incorporada ao Plano Emergencial de Emprego e Renda apresentado pelo Partido dos Trabalhadores na semana passada. Esse plano compila uma série de propostas legislativas já apresentadas por parlamentares petistas para contribuir com a retomada do crescimento econômico.

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Recessão
Nesta segunda-feira (12), o Brasil recebeu mais um alerta sobre a gravidade da crise econômica—e sobre a incapacidade da política de Bolsonaro e seu “superministro” Paulo Guedes de tirarem o País do fundo do poço: o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), teve recuo de 0,13% no segundo trimestre na comparação com os três meses anteriores.

Traduzindo do economês, isso significa uma previsão de dois trimestres seguidos de queda do PIB, o que significa que técnica e oficialmente, o Brasil está vivendo uma recessão.

Herança do golpe
Esse é o resultado da aposta em solapar a democracia e os direitos de brasileiros e brasileiras para “reconquistar a confiança dos investidores”.

Desde a reeleição de Dilma Rousseff, em 2014, o País sofreu um pesado bombardeio das forças conservadoras, que não tiveram pudor em solapar a economia — em “fazer a Dilma sangrar”— para voltarem ao poder e mudarem a lógica da gestão do Estado. Abateram em pleno voo uma economia que registrava apenas 4% de desemprego, em 2014.

Povo paga a conta
Quem está pagando, há cinco anos, é a maioria da população. O Brasil está entrando no quinto ano de crise econômica, um quinquênio de estagnação ou queda do Produto Interno Bruto (PIB) e do PIB per capita.

Um elemento chave na retomada da credibilidade, segundo o discurso neoliberal, seria “dar um basta à gastança” do governo e adotar uma política fiscal austera, que iria assegurar a estabilização e a redução da relação dívida/PIB.

“Mas o que se verificou, na realidade, foi que essas políticas austeras foram prejudiciais à retomada da economia”, recorda o economista Bruno Moretti, assessor econômico da Bancada do PT no Senado.

Como voltar a crescer
Economias não crescem por mágica ou boa vontade. “Crescimento econômico depende de fatores bem objetivos: mercado externo (exportações), ou os agentes internos, como o consumo das famílias — que responde por dois terços do PIB—, o investimento e os gastos do governo”, explica Moretti.

“Pela conjuntura mundial, o mercado externo não é uma opção para o nosso crescimento econômico neste momento e a política fiscal prejudica gravemente os fatores internos”, aponta o economista. O investimento público, por exemplo, está no menor patamar dos últimos 50 anos.

Com 13 milhões de desempregados e 26 milhões de trabalhadores em regime de subemprego, o consumo não é um caminho para a retomada da economia, ainda mais com o endividamento das famílias registrando recordes — são 63 milhões de pessoas que não conseguem pagar suas dívidas.

O investimento privado também não é uma saída. As empresas não investem em economias no fundo do poço. “Quem vai investir sem perspectiva de vender? Quando está com a capacidade ociosa gigante?”, questiona Moretti.

“O investimento público seria a variável autônoma para fazer o País voltar a crescer, mas ele está amarrado por essa política fiscal contracionista, que reforça a estagnação”. É aí que entra a PEC 40/2019, apresentada pelos senadores petistas.

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