Audiência Pública

Projeto da Ferrogrão ignora povos indígenas, denunciam entidades

Participantes de audiência pública denunciam que não houve consultas às comunidades por onde deve passar a ferrovia
:: Carlos Mota26 de abril de 2018 10:20

Projeto da Ferrogrão ignora povos indígenas, denunciam entidades

:: Carlos Mota26 de abril de 2018

O projeto da Ferrogrão, previsto para ligar os Estados de Mato Grosso e Pará, ignora a opinião dos povos indígenas que vivem na área onde deve passar o trajeto ferroviário. É o que denunciaram participantes de uma audiência pública no Senado, nessa quarta-feira (24).

O trajeto com 1.142 km de extensão, que começa no município de Sinop (MT) e termina no Porto de Miritituba, em Itaituba (PA), passa por territórios indígenas. Por isso, os representantes dos índios locais deveriam ser ouvidos sobre o empreendimento, como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Só que essas consultas jamais ocorreram, segundo os participantes presentes na audiência do Senado. Ao todo, foram realizados apenas três encontros sobre o tema e em locais onde sequer a ferrovia passa: Cuiabá (MT), Belém (PA) e Distrito Federal (DF). O projeto da obra já passou por órgãos da gestão Michel Temer como a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes.

“Os órgãos do governo responsáveis pela ferrovia são obrigados a fazer audiências públicas na região. É preciso levar em conta que, ao adentrar na Amazônia, há os problemas específicos locais. Essa possível ferrovia passa por reservas indígenas, florestais e até militar”, afirmou o senador Paulo Rocha (PT-PA).

A presidenta do Instituto Ambiental Augusto Leverger, Silvana Dias de Campos, foi uma das debatedoras que fez a denúncia. De acordo com ela, a ANTT queria fazer apenas três audiências, mas o então diretor-geral da Agência, Jorge Bastos, assumiu o compromisso com indígenas e comunidades interessadas de realizar novos encontros.

“Não fizeram. Ontem, um representante da ANTT assumiu que vai enviar o relatório para o Tribunal de Contas da União (TCU) sem fazer as oitivas e sem retornar as audiências”, afirmou Silvana.

Outro que questionou o problema foi o vereador Frank Souza (PSC), do município de Trairão (PA). “Os responsáveis por essa obra não ouviram o município de Trairão e nem cidades vizinhas. Não consigo entender como uma ferrovia vai passar numa região e o governo ouve cidades que não têm nada a ver”.

Diante do impasse, o senador Paulo Rocha pediu que o representante da ANTT presente à audiência, Fernando Formiga, negocie uma reunião na quinta-feira (26) com o atual diretor-geral da Agência. A proposta é que participem a presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Regina Sousa (PT-PI), Paulo Rocha, outros senadores e lideranças da região por onde deve passar a Ferrogrão.

“Queremos negociar uma audiência pública em Novo Progresso (PA) – uma das cidades por onde a ferrovia passará – para discutir a obra”, disse o senador petista.

A audiência pública foi promovida pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Infraestrutura (CI) do Senado.

Durante o debate no Senado, Fernando Formiga, da ANTT, disse que o projeto da Ferrogrão são apenas estudos. “Se há incompletude de informações, isso fará parte do relatório final da Agência. […] Então, daremos o encaminhamento que for mais correto”, justificou o representante do governo.

Leia também