Projeto de Aníbal redistribui recursos de Timemania

:: Da redação29 de novembro de 2011 19:13

Projeto de Aníbal redistribui recursos de Timemania

:: Da redação29 de novembro de 2011

Os pequenos clubes de futebol, das categorias “C” e “D”, também poderão receber recursos da Timemania. É o que estabelece o projeto do senador Aníbal Diniz (PT-AC), aprovado nesta terça-feira (29/11), pela Comissão de Educação do Senado. O PLS 275/2011, relatado pela senadora Ângela Portela (PT-RR), redefine os percentuais de remuneração das entidades de futebol profissional e possibilita o parcelamento de dívidas dos pequenos clubes de futebol. “Os pequenos clubes prestam serviços comunitários, na formação de atletas e, frequentemente, estão com os seus patrimônios sob ameaça de penhora por falta de pagamento das dívidas”, justificou o senador.

De acordo com o projeto, 20% do total dos recursos provenientes da Timemania, em cada sorteio, deverão ser divididos da seguinte forma: 50% deverão ser divididos, em partes iguais, entre os times integrantes do Grupo 1; 25% deverão ser distribuídos, em partes iguais para os integrantes do Grupo 2; já os integrantes do Grupo 3 ficarão com 14%, também divididos em partes iguais; enquanto o Grupo 4 ficará com 11%.

O senador comparou sua proposta a Robin Hood por “tirar dos que têm muitos recursos e dar aos pequenos clubes”. “Esses grandes times têm grandes torcidas, são clubes que jogam em partidas televisionadas, recebem por direitos de imagem e se capitalizam a partir da negociação de publicidade nas camisas. Por outro lado, os pequenos clubes não contam com transmissão pela TV, não recebem direitos de imagem e não têm recursos” afirmou Aníbal, acrescentando que esses clubes menores são verdadeiros heróis do futebol, porque jogam em locais distantes, sem recursos e com pequenas torcidas.

Emendas
Ao relatar o projeto de Aníbal Diniz, a senadora Ângela Portela incluiu duas emendas. A primeira estabelece que a divisão de recursos pelos Grupos – hoje determinada pelo Decreto nº 6.187/ 2007 – passe a ser feita pela Lei, e que essa distribuição permita que haja uma maior rotatividade nos clubes. “Vale dizer que, desde sua criação, são os mesmos oitenta clubes os beneficiados pela “Timemania”, situação estanque que criou defasagens, tais como a presença de times que nem mesmo atuam em qualquer divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol nem pertencem à primeira divisão de seu campeonato estadual”, argumentou a relatora.

A segunda mudança reabre aos clubes o prazo de formalização do pedido de parcelamento por até 180 dias. Mas apenas para aqueles que ainda não foram beneficiados anteriormente.

Timemania
A Timemania é uma loteria na qual uma parcela da arrecadação bruta é destinada ao pagamento de dívidas dos clubes com o Governo Federal. O projeto do senador cria condições para que os pequenos clubes brasileiros tenham mais participação no percentual arrecadado. O projeto também amplia as possibilidades de parcelamento de débitos para os clubes de futebol profissional que disputem os campeonatos estaduais ou o campeonato brasiliense de futebol há pelo menos dois anos.

Leia a íntegra do relatório da senadora Ângela Portela

Leia a íntegra do PLS 275/2011


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