Ex-ministro da Saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto de lei, nesta quinta-feira (28), para devolver aos valores de 2020 a cota para importação de insumos com a finalidade de fomentar pesquisas no país, especialmente contra a Covid-19. O valor para 2021 foi cortado em 69% por uma decisão de Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Do montante de U$ 300 milhões previsto em 2019 e 2020 para isenção de tributos sobre a importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, o governo garfou a maior parte, reduzindo o teto para U$ 93,2 milhões. Segundo o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), a redução feita pelo governo Bolsonaro, em plena pandemia, é sem precedentes na última década.
Em um momento em que o Brasil bate a marca de mais de 215 mil mortos pela Covid-19, a medida atinge em cheio ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate ao coronavírus.
“Esse governo Bolsonaro tem um compromisso indissociável com a morte. É inaceitável que – no meio da tragédia pela qual passa o país, com a absoluta falta de gestão sobre essa pandemia, com o presidente e o ministro da Saúde jogando a favor do vírus – haja uma drástica taxação sobre insumos para pesquisa. É algo escandaloso”, declarou o senador Humberto.
Apesar dos apelos da comunidade científica e de outras autoridades, o governo ignorou o caso e não reverteu a decisão de cortar a cota em quase 70%. Se aprovado no Senado com a retomada do ano legislativo na próxima semana, o projeto de Humberto seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
