Alessandro Dantas
Proposta do senador Jaques Wagner foi aprovada em turno suplementar pela Comissão de Meio Ambiente e segue para a Câmara dos Deputados
A produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção de bioinsumos na agricultura, inclusive os produzidos pelo agricultor exclusivamente para uso próprio e os produzidos por agricultores familiares constantes no PL 3.668/2021 seguem para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) foi aprovada em turno suplementar nesta quarta-feira (20/9) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. A regulamentação do tema tem objetivo de incentivar a economia da sociobiodiversidade e a transição do uso de agrotóxicos para o uso de bioinsumos, que são naturais.
O projeto define bioinsumo como o produto, o processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos da agricultura ou da silvicultura, que interfiram positivamente no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de plantas, de organismos e de substâncias.
Enquadram-se nessa definição os estimuladores, inibidores de crescimento, semioquímicos, bioquímicos, agentes biológicos de controle, agentes microbiológicos de controle, fertilizantes orgânicos, bioestabilizantes, biofertilizantes ou inoculantes. Eles podem ser utilizados na agricultura para combater pragas e doenças, melhorar a fertilidade do solo e aumentar a disponibilidade de nutrientes para as plantas, substituindo total ou parcialmente agrotóxicos e fertilizantes de origem sintética.
O projeto define um novo marco jurídico dos bioinsumos, abarcando todo o ciclo produtivo, que inclui fabricação, importação, exportação, comercialização e uso na produção agropecuária nacional.
Inovações
Para Jaques Wagner, a iniciativa vai otimizar o processo de regulamentação das inovações necessárias para uso dos bioinsumos no Brasil e dar mais segurança jurídica a produtores rurais, investidores e sociedade em geral. Segundo o senador, o setor de bioinsumos movimenta perto de R$ 1 bilhão por ano no país, colabora com mais de 50 milhões de hectares na produção agrícola e está crescendo significativamente. Em 2025, pode ultrapassar US$ 8 bilhões em nível mundial.
O relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), acrescentou que o registro de bioinsumos para controle de pragas e doenças no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em 2013, era de 107 produtos, contra 433 produtos atualmente, o que demonstra uma tendência de crescimento do setor que, de acordo com ele, “deve ser apoiada e incentivada, já que as projeções de mercado apenas para controladores biológicos podem chegar até R$ 20 bilhões em 2030”.
