As mulheres ocupam 40,9% dos cargos na administração pública federal, mas sua presença ainda é uma exceção nas posições de comando. Um projeto do senador Lindbergh Farias (RJ), líder do PT, pretende reverter essa desproporção, assegurando que, em todos os níveis administrativos, as mulheres preencham pelo menos 40% dos cargos de livre provimento.
Lindbergh ressalta que apenas a herança machista que ainda persiste em nossa sociedade explica essa “iníqua divisão” dos postos de comando baseada no gênero. Afinal, as mulheres têm, em média, mais preparo, como provam os números apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Das 40,2 milhões de trabalhadoras, 24,3% completaram o ensino superior, enquanto entre os homens ocupados a proporção é de 14,6%. “Essa é uma demonstração do quanto é injusta a subvalorização das mulheres na seleção de ocupantes para os cargos mais elevados do poder público”, exemplifica o senador.
O PLS 116/2018, apresentado por Lindbergh no começo deste ano, determina que um mínimo de 40% dos cargos em comissão e funções de confiança da administração pública sejam ocupados por mulheres. Isso inclui os postos dessa natureza em empresas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
O percentual de 40% deverá ser observado em todos os níveis da hierarquia, não podendo ser contabilizado cumulativamente. Isso evitará que a nomeação de mulheres fique concentrada nos patamares inferiores da cadeia de comando.
Proporção desfavorável
As mulheres são minoria em todos os níveis dos postos de direção e assessoramento (os DAS, cargos de livre nomeação) da administração pública. A proporção que é desfavorável no todo torna-se ainda mais gritante de acordo com a importância e responsabilidade do cargo: entre os DAS 1, elas ficam com 46,3% dos postos. Já entre os DAS 6, os cargos mais altos, apenas 16,4% são ocupados por mulheres.
“A disparidade não pode ser justificada por nenhum outro argumento que não esteja relacionado ao preconceito e à discriminação”, resume Lindbergh.
Desigualdade
Essa distorção verificada na administração pública é mais um exemplo da desigualdade de condições oferecida pelo mercado de trabalho às mulheres em comparação com os homens.
Elas são 51% da população, acumulam em média quatro anos a mais de estudo que os homens, mas têm jornada de trabalho mais elevada e têm salários menores. Segundo o IBGE, as mulheres que trabalham recebem rendimentos 24,4% menores que os dos homens.
“Diante de um cenário como esse, cabe ao Poder Público dar exemplo e ser o primeiro a demonstrar que considera inadmissível a discriminação de gênero, estabelecendo a cota de 40% de mulheres em todos os níveis dos cargos de direção”, defende o líder do PT.
Leia mais:
– Projeto proíbe diferença salarial entre homens e mulheres
– Disparidade salarial entre gêneros exige ação, defende Gleisi
– Iniciativa de Humberto vira lei: atentar contra a dignidade sexual agora é crime
