Alessandro Dantas
Projeto de Randolfe cria mecanismos de proteção à mulher no ambiente digital
Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet. A iniciativa surge como resposta à escalada da violência de gênero no Brasil, que ocupa a 5ª posição mundial em feminicídios. O senador pretende denominar a legislação como “Lei Ivone e Tainara”, em homenagem a Tainara Souza Santos, morta após ser atropelada e arrastada por um quilômetro pelo ex-companheiro em São Paulo, e Ivone dos Santos, assassinada a facadas na frente da filha no Amapá no início de 2026.
“A ligação entre os feminicídios brutais de Ivone e Tainara reside na educação e na cultura do homem brasileiro. Esta cultura não nasce no vácuo; ela é diariamente ressonada, amplificada e validada no ambiente digital. É nas redes sociais e em fóruns obscuros que o comportamento controlador, o mesmo que fez o agressor de Ivone persegui-la até seu refúgio, é muitas vezes incentivado como ‘proteção da honra’ ou ‘direito do homem’”, explica o senador.
O projeto estabelece diretrizes de segurança e responsabilidade para provedores de aplicações, como redes sociais, fóruns e comunidades de jogos, com o objetivo de assegurar um ambiente digital livre de violência. As medidas focam no combate ao discurso de ódio sistemático e à incitação à violência, preservando a liberdade de expressão e opiniões isoladas.
A proposta obriga as plataformas a implementarem, em até 180 dias, um Sistema de Detecção e Moderação de Violência contra a Mulher. Este sistema deve ser híbrido, combinando inteligência artificial para identificação ágil com triagem humana obrigatória feita por especialistas treinados em violência de gênero.
Entre as principais inovações tecnológicas do projeto estão o Cadastro Nacional de Bloqueio, para impedir a republicação automática de conteúdos agressivos; o modo de segurança digital, funcionalidade que cria blindagem contra ataques coordenados; e o acesso delegado de emergência, que permite que a vítima indique um terceiro de confiança para gerenciar sua segurança e coletar provas, evitando que ela precise interagir diretamente com o conteúdo violento. Um dos eixos da proposta é o combate à monetização do ódio. Dados citados na justificativa apontam que 80% dos canais misóginos no YouTube são monetizados. Pelo texto, as plataformas são obrigadas a eliminar as receitas de usuários condenados por violência digital e exclui-los dos sistemas de recomendação por algoritmos.
