Infraestrutura

Projeto define fundos para revitalização dos rios

Proposta do senador José Pimentel define fonte de recursos para revitalizar o rio São Francisco
:: Assessoria do senador José Pimentel4 de outubro de 2017 12:04

Projeto define fundos para revitalização dos rios

:: Assessoria do senador José Pimentel4 de outubro de 2017

A revitalização de bacias hidrográficas, dentre elas, o rio São Francisco, terão uma fonte permanente de recursos para a revitalização de bacias hidrográficas. É o que propõe uma iniciativa apresentada pelo senador José Pimentel (PT-CE).

O projeto altera a Lei 7.827/1989, que instituiu os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para incluir a preservação ambiental entre os empreendimentos que poderão ser financiados com recursos desses fundos.

Na justificativa da matéria, Pimentel afirma que “a revitalização dos rios, atingidos por diversos fatores que colocam em risco a sua integridade, necessita de medidas de caráter continuado para a obtenção de resultados satisfatórios”. Segundo Pimentel, a preservação dos rios é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população, sobretudo na região Nordeste.

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