Meninas de nove a 13 anos poderão ser imunizadas contra o papilomavírus humano (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Projeto de lei com esse objetivo, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e receberá decisão terminativa da CAS.
O texto inicial do projeto de lei do Senado (PLS 238/2011) prevê imunização para as mulheres de 9 a 40 anos. Porém, substitutivo da relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), definiu a faixa etária de nove a 13 anos como grupo prioritário para vacinação contra o vírus HPV. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), argumentou a relatora, a vacinação em meninas nessa faixa etária é mais eficaz e representa maior economia para a saúde pública.
Marta Suplicy observa que apenas no primeiro ano será exigido um orçamento maior para a vacinação – cerca de R$ 600 milhões, segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde. Já nos anos subsequentes esse valor passa para R$ 150 milhões, pois serão vacinadas somente as meninas que entrarem nesse grupo.
Marta Suplicy afirma que cerca de 90% dos cânceres do colo do útero são causados pelo vírus HPV. A OMS informa que existem mais de 30 tipos de HPV, dos quais 13 causam câncer. No Brasil, segundo Marta Suplicy, aproximadamente 11 milhões de mulheres são infectadas com HPV e menos de 10% delas desenvolvem câncer de colo de útero. No entanto, das que adquirem a doença, 26% são vitimadas.
“Os números são muito preocupantes. Só no Brasil, a cada ano, são quase 18 mil novos casos de câncer, levando à morte de 4.800 mulheres. Depois do câncer de mama, o de colo de útero é o segundo tumor maligno de maior incidência entre as mulheres brasileiras”, informa Marta Suplicy em seu parecer.
O substitutivo reforça a necessidade da realização de procedimentos de prevenção, como o exame papanicolau, bem como ações de combate ao câncer de colo de útero. O texto ainda determina que a vacinação priorize regiões com menor cobertura de exames de prevenção contra o câncer de colo do útero.
Agência Senado
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