Foto: Agência Senado
Para além de reduzir o preço dos combustíveis, o projeto do PT aprovado nesta quinta-feira (10) pelo Plenário do Senado também trata de duas políticas de apoio à população vulnerável: o auxílio-gasolina, no valor de até R$ 300, criado para beneficiar motoristas profissionais, e o vale-gás, que passa a beneficiar 11 milhões de famílias (o dobro do alcance atual). A proposta (PL 1.472/2021), do senador Rogério Carvalho (PT-SE), segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
De acordo com o relator da iniciativa, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o objetivo das duas políticas é amenizar, junto à população mais vulnerável, os sucessivos aumentos abusivos dos preços de combustíveis e do gás de cozinha, como o anunciado nesta quinta-feira pelo governo, da ordem de 20%.
“O projeto prevê a instituição de auxílio-emergencial para mitigar os impactos do aumento de preço na gasolina, especialmente para profissionais autônomos e trabalhadores de baixa renda”, afirmou.
O auxílio-gasolina priorizará os beneficiários do programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família, extinto pelo governo Bolsonaro. O valor poderá chegar a R$ 300 mensais para motoristas autônomos do transporte individual, como taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
O benefício poderá ser de R$ 100 para motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas, observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
Já o vale-gás terá seu alcance ampliado, recuperando parte do que foi perdido na aprovação do projeto no Congresso, em 2021, por exigência do governo. A proposta original do PT era beneficiar 24 milhões de famílias, mas o governo só aceitou incluir 5,5 milhões. Além disso, o Executivo definiu um valor que equivale à metade de um botijão, a ser pago a cada dois meses.
A fonte de recursos indicada por Jean Paul para financiar a medida é a parte que cabe à União do bônus de assinatura dos blocos de petróleo pré-sal de Atapu e Sépia, licitados pelo governo no ano passado.
