Foto: Agência PT
Miolo de pão, pedaço de pano, jornal e papel higiênico se tornam absorventes improvisados por meninas e mulheres de baixa renda. O acesso à higiene menstrual é um direito e deve ser tratado como questão de saúde pública e de direitos humanos. Segundo a Organização das Nações Unidas, no Brasil, uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes.
Para combater a pobreza menstrual, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou um projeto de lei (PL 4.968/2019) que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Uma das medidas previstas é a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e mulheres detidas. Sob a relatoria da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), o Senado aprovou o texto em setembro deste ano.
Porém, Bolsonaro vetou trechos proposta, revestindo sua misoginia de argumentos como falta de dinheiro. Segundo Marília Arraes, o Sistema Único de Saúde tem condições de custear a distribuição de absorventes. A deputada petista comparou a política pública à distribuição de preservativos: se a pobreza menstrual fosse um problema masculino, já teria sido resolvida há mais tempo.
O veto gerou uma enorme revolta na sociedade e deve ser derrubado pelo Congresso na primeira sessão de 2022.
Vereadoras do PT aprovam leis em quatro capitais
Larissa Gaspar (Fortaleza-CE), Edna Sampaio (Cuiabá-MT), Elsuila Calisto (Teresina-PI) e Camila Jara (Campo Grande-MS) conseguiram aprovar leis para combater a pobreza menstrual. As vereadoras Juliana Cardoso (São Paulo-SP), Karla Coser (Vitória-ES) e Carla Ayres (Florianópolis-SC) têm projetos em andamento.
A deputada distrital Arlete Sampaio (PT-DF) e a deputada estadual Leninha (PT-MG) também aprovaram medidas semelhantes. Na Bahia, o governador Rui Costa assinou um decreto que já está em vigor em todo estado. No Ceará, o governador Camilo Santana também garante o cumprimento de uma lei para assegurar a saúde menstrual.
