Foto: Gabinete Zarattini
Finalmente foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (22), o projeto de lei de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) – e coautoria de vários outros parlamentares da Bancada do PT – que institui o vale-gás. O programa estabelece que os beneficiários terão direito a um desconto de 50% no preço médio do botijão de 13 kg, a cada dois meses. De acordo com a último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102,52. Porém, em alguns estados o valor do botijão chega a R$ 135.
Para o autor da proposta, a entrada em vigor da lei vai auxiliar milhões de famílias em todo o País que já não têm mais condição de utilizar o gás de cozinha, diante dos sucessivos aumentos de preços autorizados pelo governo Bolsonaro. “As famílias já estão tendo que suportar um aumento brutal no preço dos alimentos, e não podem ser impedidas de utilizar o gás para cozinhar”, afirmou Carlos Zarattini.
Segundo a nova lei, terão direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único dos programas sociais do governo federal) com renda familiar mensal, per capita, menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550). Também podem ter acesso ao vale-gás famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
