Foto: Gabinete Zarattini
Num país em que a aprovação de qualquer ajuda para os mais pobres se transformou numa batalha, as bancadas do PT no Senado e na Câmara têm motivo para celebrar em 2021 um grande feito: o vale-gás.
Proposto pelo Partido dos Trabalhadores e aprovado pelas duas Casas, a lei sancionada em novembro prevê desconto de 50% no preço médio do botijão de 13 kg, a cada dois meses pelos próximos 5 anos, para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Ao tramitar no Senado, a proposta unificou três iniciativas: uma do senador Paulo Paim (PT-RS), uma do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outra do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Pelo projeto original, o benefício deveria chegar a 24 milhões de famílias, mas o governo excluiu cerca de 19 milhões. No final do ano, o Congresso destinou R$ 300 milhões para o vale-gás, o que só permite atender a 5,5 milhões de famílias. Para dezembro, o governo estipulou o valor do auxílio em R$ 52.
O subsídio será custeado com royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha, entre outras fontes relativas à venda de derivados de petróleo.
