Segundo ela, o texto de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES) parece simples, “mas tem um alcance social imenso”. Ana Rita lembrou que a medida apresenta potencial educativo para atingir uma grande parcela da população, sem custos adicionais para as operadoras de telefonia. Ela ainda afirma que a campanha informativa servirá para dois pressupostos da Política Nacional Antidrogas: a conscientização do usuário e da sociedade que o uso dessas substâncias alimenta organizações criminosas e a prevenção quanto ao uso indevido de drogas ilícitas.
“Nesse contexto, quando se torna cada vez mais evidente o fracasso das medidas de combate ao tráfico e à oferta de drogas, é preciso enfatizar e apoiar as ações que possam reduzir a demanda dos cidadãos por esses produtos, privilegiando as vertentes da educação e da conscientização acerca das consequências das escolhas de cada indivíduo”, destacou a senadora, no relatório.
O projeto altera a Lei 9.472/97, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações. O texto propõe que as mensagens veiculadas nos cartões deverão ter periodicidade mínima de seis meses e conter frases de advertência sobre os malefícios trazidos pelo consumo da droga. Atualmente, há mais de 215 milhões de celulares habilitados no País, além de 1 milhão de telefones públicos, mais conhecidos como “orelhões”.
Segundo pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz, há um crescimento de seis vezes no número de usuários de outras drogas que começaram a usar crack. O mesmo estudo estima que, atualmente, haja 1 milhão de dependentes e que a droga esteja presente em 98% dos municípios brasileiros.
A matéria seguirá agora para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).
Carlos Mota
