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As fotos de pessoas usadas em propagandas – e retocadas em programas como o “Photoshop” – poderão conter uma mensagem de advertência. O objetivo é preservar a saúde mental da população sobre a aparência física, especialmente de meninas e mulheres. É o que prevê um projeto (PL 997/2023), de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
“Essas manipulações podem gerar distorção da autoimagem e são capazes de construir padrões de beleza inatingíveis, que podem causar danos à saúde mental e transtornos alimentares, a exemplo da anorexia e da bulimia”, justifica a parlamentar.
Legisladores ao redor do mundo vêm regulamentando o uso de imagens retocadas e a necessidade de aviso sobre a edição.
Na França, por exemplo, uma lei determina que qualquer foto usada em contexto comumercial ou publicitário deve conter uma tarja explicando que a foto foi retocada – isso quando os corpos dos modelos sofrem qualquer alteração por meio de programas de edição de imagem.
A Noruega também tem uma legislação sobre o tema. Por lá, influenciadores digitais devem postar fotos editadas informando as alterações nas imagens. O esforço é para reduzir a pressão nos mais jovens sobre a aparência de seus corpos.
Além da tentativa de reduzir danos à saúde, a intenção do projeto é também proteger consumidores sobre resultados estéticos impossíveis de serem alcançados após o uso de determinado produto anunciado. Ou seja, combater a propaganda enganosa
Pesquisas comprovam danos
O projeto da senadora Teresa cita pesquisas que mostram a influência de imagens manipuladas e os efeitos sobre a população.
É o caso de um levantamento feito no Reino Unido com meninos e meninas a partir de 14 anos. O estudo mostra que existe uma correlação entre o uso de mídias sociais e o desenvolvimento de sintomas depressivos – afetando especialmente as mulheres e as meninas. A autoestima e imagem corporal estão entre os fatores que explicam as associações observadas.
Já outra pesquisa, realizada no Brasil, concluiu a existência de influência das mídias, inclusive redes sociais, na insatisfação de adolescentes com a própria imagem corporal. Isso se deve à “influência das alterações físicas e psíquicas pelo contato com os pais, colegas, escola e as experiências ao longo do desenvolvimento, bem como a influência da mídia”.
A tramitação do PL 997/2023 pode ser acompanhada aqui.
