Projeto prevê repasse de R$ 156 bi a estados e municípios

:: Carlos Mota7 de maio de 2020 20:44

Projeto prevê repasse de R$ 156 bi a estados e municípios

:: Carlos Mota7 de maio de 2020

Mais de R$ 300 bilhões podem ser injetados imediatamente na economia do país para o combate à Covid-19. É o que propõe um projeto de lei apresentado nessa quarta-feira, dia 6 de maio, no Senado Federal. Segundo o texto, metade dos recursos serão destinados a estados e municípios.

O projeto permite que os resultados positivos obtidos pelo Banco Central entre janeiro e março deste ano sejam integralmente repassados ao Tesouro Nacional em até 15 dias, podendo ser aplicados apenas em ações de enfrentamento ao coronavírus.

Os recursos viriam da equalização cambial, ou seja, a partir dos lucros obtidos nas reservas do país em dólar, graças à desvalorização do real frente à moeda americana. Com isso, estados, como o Pará, e municípios poderão receber R$ 156 bilhões caso a proposta seja aprovada.

Segundo o autor da matéria, o senador Paulo Rocha, do PT do Pará, o projeto é fundamental para garantir condições financeiras para prefeituras e governos estaduais atuarem no combate à pandemia.

“Recursos necessário para combater a pandemia e socorrer nossos estados e municípios para também resolver os problemas. Afinal, é lá onde está a população. É nessas localidades onde está o impacto da crise econômica e social”.

Um dos estados que mais precisa de recursos é o Pará. Nesta semana, o governador Helder Barbalho decretou lockdown durante dez dias em Belém e em mais nove municípios. Com isso, está restrita a circulação de pessoas e estão abertos apenas supermercados, farmácias, feiras e bancos.

O número de mortes por Covid-19 no Pará quase triplicou em uma semana, e atingiu 235 no dia 1º de maio. Cinco dias depois a quantidade de óbitos já passou de 400. O crescimento é o maior entre os estados mais afetados pelo coronavírus e superior à média nacional.

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