Alessandro Dantas
Augusta Brito é relatora de projeto que criminaliza a misoginia
“A gente só quer respeito e ter o direito de viver”, sintetizou a senadora Augusta Brito (PT-CE), ao concluir a leitura do relatório a projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (11) e que inclui o a prática de misoginia na legislação que pune os crimes de preconceito. A líder do PT disse que a internet e as redes sociais têm servido para o incentivo à misoginia. “A internet não pode ser terra de ninguém. Os criminosos se sentem totalmente protegidos pelo anonimato”, frisou a Augusta Brito.
O texto da senadora petista avança ao inserir o ódio ou a aversão às mulheres no rol de condutas puníveis pela chamada Lei Caó (Lei nº 7.716/1989), que trata de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), busca oferecer uma resposta estatal mais rigorosa e específica a condutas discriminatórias contra a mulher.
Conforme o relatório aprovado, na interpretação da lei, o magistrado deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dispensado a mulheres ou grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida. De acordo com a Augusta Brito, a medida é essencial para dar visibilidade institucional a uma forma de violência que muitas vezes é naturalizada no cotidiano.
Ao criminalizar a misoginia, o projeto não apenas pune o agressor, mas também orienta o sistema de justiça a reconhecer e combater tratamentos que usualmente não seriam dispensados a outros grupos, fortalecendo a proteção à dignidade da mulher.
Na mesma reunião, foi aprovado requerimento de Augusta Brito para que sejam apresentados na Comissão os serviços disponibilizados pelo Senado para prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher e de promoção da equidade de gênero.
