A proposta muda a lógica do programa, baseada na transferência de recursos diretamente para os beneficiários, sem intermediários, por vincular o dinheiro ao Fundo Nacional de Assistência Social.

O senador Humberto Costa (PT-PE) fez um alerta na tarde desta terça-feira (12) para a proposta de cunho eleitoreira feita pelo pré-candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves (PSDB-MG), em relação ao programa Bolsa Família instituído pelo presidente Lula e ampliado pela presidenta Dilma Rousseff e que já atende 50 milhões de brasileiros e brasileiras. “O senador diz agora que está preocupado com a transferência de renda, mas durante seu governo em Minas Gerais, em dois mandatos, não chegou a implantar nenhuma política pública para destinar dinheiro diretamente aos pobres. O tucano propõe hoje a integração do programa à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e diz que a intenção é institucionalizá-lo. Mas o Bolsa Família já está garantido pela Lei 10.836/2004. Portanto, não se institucionaliza um programa previsto em lei mencionando-o em um inciso de outra lei”, explicou Humberto.

O senador tucano fez essa proposta no fim do mês passado, quando a presidenta Dilma Rousseff comandou as comemorações de dez anos do Bolsa Família ao lado do ex-presidente Lula. A comemoração foi especial não apenas porque 50 milhões de brasileiros são atendidos pelo programa nesse período, mas também porque acaba de receber uma premiação mundial e torna-se a cada dia referência de inclusão social, combate à pobreza absoluta e de redução das desigualdades.

Humberto observou que a proposta de Aécio Neves muda a lógica do Bolsa Família por vincular o dinheiro do programa ao Fundo Nacional de Assistência Social. Além disso, sua proposta pode quebrar a espinha dorsal do programa Bolsa Família que está baseada na transferência de recursos diretamente para os beneficiários, sem intermediários.

“O pior é o retrocesso institucional. Pela atual legislação, os recursos estão condicionados a compromissos das famílias em manter as crianças nas escolas e com a vacinação em dia. Graças a isso, 15 milhões de crianças e jovens do Bolsa Família têm vida escolar acompanhada mensalmente pelo Governo Federal e o programa mantém fora da extrema pobreza nada menos que 36 milhões de brasileiros. Portanto, o Bolsa Família vai muito além de uma simples ação de assistência social. O programa estimula o exercício dos direitos não apenas na área da assistência social, mas também na educação e da saúde”, enfatizou.

O senador petista também achou estranho o fato de o tucano, de repente, colocar o tema combate à pobreza já que o PSDB em oito anos de mandato concentrou suas atenções quase que exclusivamente ao setor financeiro. Como nunca é tarde para relembrar, Humberto Costa apresentou como o governo neoliberal dos tucanos olhou para as camadas mais pobres e necessitadas da população: nos oito anos que esteve no poder, o PSDB investiu R$ 5,4 bilhões, em valores atualizados, em programas de transferência de renda, como o vale gás.

Enquanto, do início do governo Lula, em janeiro de 2003 até o fim deste ano, o investimento federal no Bolsa Família chegará a R$ 24,4 bilhões. “De janeiro de 2011 até setembro deste ano, o governo da presidenta Dilma desembolsou mais R$ 61,16 bilhões, atendendo 50 milhões de pessoas. Em oito anos do governo tucano, todos os programas sociais do PSDB, juntos, atenderam somente 6,1 milhões de pessoas. Esse é o abismo que separa as políticas do PT e do PSDB”, destacou.

Depois do discurso de Humberto Costa, o líder do PSDB e agora aliado de Aécio Neves, Aloysio Nunes (SP) tentou defender a proposta tucana, mas reconhecendo o grande feito iniciado pelo presidente Lula de criar o Bolsa Família. Aécio Neves também foi ao plenário tentar defender sua proposta que quebra a espinha dorsal do programa e tentou rebater Humberto dizendo que implantou programas de transferência de renda em Minas Gerais.

Interessante é notar que ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o pré-candidato do PSDB não apareceu na audiência pública para discutir a dívida dos estados. Lá estava presente a coordenadora do núcleo da auditoria cidadã Maria Eulália Alvarenga, de Minas Gerais, que apontou como o governo tucano deixou a situação financeira do estado.

“Nós lançamos na semana passada um livro chamado ‘Desvendando Minas, descaminho do projeto neoliberal’. O livro é uma reflexão crítica dos últimos dez anos do governo Aécio-Anastasia. A contabilidade criativa, a falácia do déficit zero entre outras coisas. Minas realmente está quebrada. Está chegando ao limite de seu endividamento. Eles (tucanos) falam muito da dívida da União, mas Minas poderia ter renegociado a dívida com a Cemig, que é atualizada pelo IGP-DI mais juros de 8,18% ao ano. Mas o governo estadual não fez nada. Foi pegar mais recurso emprestado, mais dívida. E essa dívida para gerar dívida aumentou o índice de endividamento do estado e é por isso que temos de pensar que estamos onerando as gerações futuras”, disse Maria Eulália.

Marcello Antunes

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