Para Donizeti, iniciativa também tem caráter educativoO aproveitamento da água da chuva para atividades como lavar carros e casas, por meio de sistemas de captação, pode ser uma realidade em futuras construções. Uma proposta (PLS 326/2015) neste sentido, de autoria do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), foi aprovada nesta quarta-feira (9), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR).
Pelo texto aprovado na comissão, a obrigatoriedade será para as novas edificações públicas, além de residências, comércios e indústrias, com área construída superior a 300 m². Apenas as que atenderem a exigência poderão receber o “Habite-se”, documento obrigatório emitido na conclusão de obras.
O objetivo do projeto é reduzir o desperdício de água limpa e estimular o seu reuso antes de enviá-la às redes de esgoto urbano. A proposta também tem caráter educativo, mostrando aos mais jovens a importância da preservação dos recursos hídricos.
Segundo Donizeti, a solução para aproveitar as águas pluviais custa cerca de R$ 5 mil. Ele explicou que o ônus dessa adaptação nas obras é pequeno em vista dos benefícios. Como as cidades brasileiras tem asfaltos impermeáveis, a água da chuva dificilmente consegue se infiltrar no solo e reabastecer o lençol freático.
“Com essa iniciativa, estaríamos diminuindo a necessidade de extração de água do solo ou da construção de reservatórios, uma vez que estaremos aproveitando parte da água das chuvas para finalidades como lavar as residências, carros, etc”, afirmou Donizeti.
O relator da matéria, senador Gladson Cameli (PP-AC), elogiou o parlamentar pela iniciativa e lembrou que, apesar da abundância de recursos hídricos, o Brasil enfrenta uma crise hídrica preocupante, decorrente da queda dos índices pluviométricos e do maior consumo de água pela população.
“Nesse contexto, o aproveitamento da água das chuvas apresenta-se como uma alternativa viável e eficiente de economia desse recurso natural limitado. A maior parte dos usos da água não exige a sua potabilidade, que é o grau de qualidade fornecido pelas distribuidoras às edificações urbanas”, explicou Cameli.
A matéria, agora, será debatida e votada em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle da Casa (CMA).
Política nacional
Em agosto, a CMA uma proposta de Donizeti Nogueira (PLS 326/2015) que torna o aproveitamento da água da chuva como um dos objetivos da Política Nacional de Hídricos. De acordo com o senador, é urgente melhorar a gestão dos recursos hídricos, estimulando práticas sustentáveis de utilização dos mananciais, redução de desperdício de água e captação da água da chuva.
Carlos Mota
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