Felipe Neiva
Mais Estado e menos mercado. Esta é a equação ideal para ajudar o país a superar a crise brasileira no pós-pandemia, na opinião do senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT no Senado. Em entrevista para o programa CB.Poder, do Correio Brasiliense, nesta quarta-feira (22), o senador falou sobre a retomada da economia, aprovação do Fundeb, fortalecimento do SUS e reforma tributária, entre outros assuntos. A conversa com a jornalista Denise Rothenburg foi transmitida, também, pela TV Brasília e nas redes sociais do Correio.
Perguntado sobre os rumos do país no pós-pandemia da Covid-19, Rogério Carvalho ressaltou o importante papel do Sistema Único de Saúde. Para ele, “o SUS foi um instrumento poderoso para salvar vidas. Vimos o estrangulamento do sistema de saúde em vários países da Europa. Mas aqui o SUS sai fortalecido. Precisamos, no pós-pandemia, convocar a sociedade para reforçar e ajudar a consolidar esse sistema de saúde”, reforça o líder do PT.
Outro ponto fundamental para o futuro próximo é a retomada da economia brasileira. Carvalho destacou a preocupação com o acesso ao crédito de empresários e empreendedores individuais. “Eles empregam 27% da força de trabalho. E, provavelmente, pelo menos 30% não devem reabrir as portas. Vamos ter que lidar com o aumento exponencial de desempregados”, alerta o senador.
Neste cenário, a solução para salvar a economia passa, cada vez mais, por manter o dinheiro na mão do povo: “o pós-pandemia exigirá de nós a aprovação de uma renda mínima, ou renda básica, para cada núcleo familiar, seja ele composto da forma que for. E, claro, com exigências mínimas, como manter as crianças na escola e vacinadas, por exemplo”.
O senador Rogério Carvalho lembrou, durante a entrevista, que apresentou requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para fazer uma sessão temática e discutir, com especialistas e economistas, sobre que proposta de renda mínima é mais eficaz para a situação brasileira.
Terrorismo fiscal não resolve
Além da renda mínima a ser discutida e aprovada no Congresso Nacional, é preciso, para o líder do PT, que o governo tenha um programa de investimento público eficiente e, ao mesmo tempo, robusto, para o futuro próximo.
Mas há preocupação sobre a incapacidade do atual governo de liderar o país para sair da crise. Carvalho cita outros países, e afirma que “os Estados Unidos, por exemplo, estão gastando 22% do seu PIB (Produto Interno Bruto) para combater a epidemia; a Itália, França a Espanha em torno de 15%. O Brasil, até agora, dos 7% programados, só executou 3%”.
E lembra que a maior parte das medidas de combate à pandemia foram iniciativas do Congresso Nacional, que aprovou o auxílio emergencial de 600 reais para a população. Mas a dúvida está no porvir. “O que nós vamos fazer com o Teto dos Gastos, por exemplo”, questiona Carvalho. Há uma PEC de sua autoria, assinada por toda bancada, que propõe retirar os investimentos – infra-estrutura, moradia, saneamento, saúde – do Teto de Gastos (EC 95).
Ele explica que, na área da saúde, a demanda foi aumentada exclusivamente para o combate à Covid-19. Outros tratamentos, como cirurgias e casos crônicos, estão represados. É possível, portanto, que aconteça um colapso na saúde pública se ela continuar sem investimento do Estado, pelo limite de gastos impostos pela EC 95. “Se ficarmos presos no terrorismo fiscal de que a gente ter que conter despesa, ao invés de estimular o crescimento da economia, ficaremos em uma situação bem difícil”, alerta o senador sergipano.
Projeto de Guedes é insuficiente
Perguntado sobre a proposta apresentada esta semana por Paulo Guedes, ministro da Economia, para a retomada do crescimento econômico a partir, também, da reforma tributária, o senador afirmou que o projeto de Guedes é insuficiente. E questionou: “quem vai pegar imposto? Os bancos vão pagar mais impostos? Pela proposta do Guedes, não. Mas vamos lembrar que os bancos privados estão tendo lucros, mesmo na crise”, afirmou Carvalho.
O senador não se opõe a discutir a reforma tributária. Ao contrário, considera esta e outras reformas importantes, mas acredita que é preciso repensar o sistema tributário como um todo, ou “vamos continuar taxando os pequenos produtores e os trabalhadores formais. Os acionistas, os que recebem o seu lucro, ninguém cobra. Por isso tem muita gente que prefere ter o seu domicílio fiscal no Brasil, já que em outros países do mundo os dividendos, os lucros, também são taxados. Aqui, quem ganha 5 mil reais paga imposto, mas quem recebe de dividendos 5 milhões de reais não paga imposto”, questiona o líder.
“É preciso que se encontre uma relação mais justa. Quem ganha mais paga mais. Quem ganha menos, paga menos imposto”, conclui.
Falsa oposição entre Estado e mercado
Rogério Carvalho lembrou que quem governa, deve governar para todos. E, se possível, com todos. Para ele, só assim será possível vencer a crise econômica que se avizinha. “Não podemos ter uma equação que exclua segmentos da sociedade. Essa dicotomia entre mercado e setor público é falsa. O setor privado precisa ter uma relação melhor com o Estado. Pode agregar valor, do ponto de vista da produtividade e eficiência”, destaca o senador.
Mas reforça que, no auge da pandemia da Covid-19, foi a ação do Estado que manteve o país fora do caos: “quem garantiu o sistema de saúde funcionando? O Estado. Quem repassou recursos para as empresas? O Estado. A comida na mesa do povo? O Estado”, afirma. E faz, enfim, um alerta, de que “é urgente sair dos extremos ideológicos. Se há um problema, vamos todos nos debruçar sobre o problema e resolvê-lo. É o que o Brasil precisa agora”.
