Até o dia 31 de agosto, o governo federal enviará ao Congresso Nacional o projeto de lei com os termos acordados com representantes dos docentes das universidades e institutos federais de educação, que prevê reajustes de 25% a 40% nos salários dos professores.
O acordo foi assinado na última sexta-feira (03/08), por representantes dos ministérios da Educação e do Planejamento e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior — Proifes. Os recursos necessários ao pagamento dos novos salários serão incluídos no Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2013, quando entra em vigos a primeira parcela do reajuste. O custo total será de R$ 4,2 bilhões até 2015.
Com a assinatura do acordo, o governo considera concluídas as negociações com os professores do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). O aumento varia entre 25% e 40%, sobre os salários de março, já reajustados, e será pago em três etapas, nos anos de 2013, 2014 e 2015 — na proporção de 40%, 30% e 30%. Vale para todos, incluindo os professores dos ex-Territórios e das escolas ligadas ao Ministério da Defesa.
As tabelas apresentadas pelo Planejamento e pelo MEC deixam claro que o governo buscou, principalmente, valorizar a titulação e a dedicação exclusiva.
Assim, o aumento maior — de 40% — irá para o professor titular com dedicação exclusiva, o que leva o atual vencimento de R$ 12,22 mil para R$ 17,05 mil. E um professor com doutorado recém-ingressado na carreira passa a receber salário de R$ 8,4 mil durante o estágio probatório. Concluído esse período, de três anos, chegará a R$ 10 mil.
Com informações do Ministério do Planejamento
