A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) está reunida neste momento para votar o relatório preliminar da proposta orçamentária da União para 2012 (PL 28/11-CN). Na tarde de ontem, o relator do Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2015 falou ao PT no Senado sobre a expectativa de votação ainda hoje na Comissão Mista de Orçamento (CMO). De acordo com Pinheiro, sem essa definição é praticamente impossível manter os prazos para a votação das emendas ao PPA Depois de muitas negociações, vários parlamentares decidiram apresentar uma emenda ao relatório preliminar do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) com a previsão de reajuste real acima da inflação para aposentados e pensionistas em 2012. A emenda estabelece que o índice de reajuste vai ser definido em negociação futura entre o governo, as centrais sindicais e representantes dos aposentados. “Estamos fazendo um esforço para votar o relatório preliminar do orçamento amanhã, para abrirmos o prazo de emendas de dez dias. Com isso, a votação das emendas pode ocorrer dia 22 de novembro, o que já é uma data atrasada para construirmos as duas peças, o PPA e o PLOA, que devem caminhar juntas”, afirmou ontem, em entrevista ao repórter Marcello Antunes. Uma vez aprovado o relatório preliminar do Orçamento, terá início o prazo para apresentação de emendas de conteúdo ao projeto. Também estão na pauta da CMO proposições com abertura de créditos adicionais a vários ministérios, além de requerimentos para realização de audiências públicas. O prazo para apresentação de emendas ao PPA expira na próxima sexta-feira (12/11). Walter Pinheiro acredita ser possível receber todas as emendas possíveis. A previsão é que o PPA receba cerca de seis mil emendas.
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