Defesa à democracia

PT aciona Justiça contra Bolsonaro por ataques ao processo eleitoral

Representações junto ao TSE e ao MPF pedem apuração e punição sobre reiterados ataques e ameaças do presidente à democracia
:: Catharine Rocha7 de janeiro de 2021 15:36

PT aciona Justiça contra Bolsonaro por ataques ao processo eleitoral

:: Catharine Rocha7 de janeiro de 2021

O Partido dos Trabalhadores acionou, nesta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Federal (MPF) contra Jair Messias Bolsonaro. As duas representações pedem que sejam adotadas providências contra as declarações reiteradas do presidente sobre fraude no primeiro turno das eleições de 2018 e as ameaças que promove em relação ao pleito de 2022.

No dia seguinte à invasão do Congresso americano, Bolsonaro disse que a falta de confiança nas eleições levou “a este problema que está acontecendo lá [Estados Unidos]” e que, no Brasil, “se tivermos voto eletrônico” em 2022, “vai ser a mesma coisa” ou “vamos ter problema pior que nos EUA”.

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, lamenta que o presidente enxergue na barbárie estadunidense uma oportunidade para atacar o sistema político-eleitoral brasileiro. “Em vez de declarar seu repúdio à tentativa de golpe nos EUA perpetrada por Trump, como fez os principais líderes mundiais, Bolsonaro usa o episódio para ameaçar a democracia do Brasil. As nossas instituições precisam reagir à altura contra o flerte golpista do presidente”, cobrou.

Além de Rogério, também assinam as representações a presidenta Nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR). Nos textos, eles reforçam que “esses reiterados ataques promovidos por um presidente irresponsável só estão acontecendo pela inércia dos órgãos de controle”. E reiteram que, em março de 2020, representações de conteúdo semelhante já haviam sido protocolizadas e ainda aguardam apuração.

Escalada fascista

A primeira vez que Bolsonaro falou em fraude foi em 7 de outubro de 2018, dia do primeiro turno, em que viu frustrada sua expectativa de se eleger já naquela data. Uma montanha de fake news foi disparada sugerindo falhas em urnas e outras narrativas para desacreditar a justiça eleitoral. Desde então, o discurso vem sendo reforçado. Em Março de 2020, afirmou ter “provas da frade”, mas nunca as apresentou. E durante as últimas eleições municipais garantiu: “fui roubado”.

Paralelamente a isso, Bolsonaro tenta fazer avançar no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição para instituir a obrigatoriedade do voto impresso. O que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), põe em risco o sigilo e a liberdade de voto.

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