Foto: Alessandro Dantas
O PT ajudou a desarmar parte da bomba fiscal que o governo criou para o Brasil. No início desta semana, a partir de emenda do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o Congresso mudou a meta de resultado primário de 2021.
Agora será possível realizar gasto adicional com saúde, sustentação do emprego (redução de jornada com complementação do governo) e crédito para micro e pequenas empresas (MPEs).
As despesas com os três itens não precisarão ser compensadas com contingenciamento em outras áreas, pois o Orçamento já está apertado e mais arrocho só pioraria a situação econômica e social neste ano.
Não foi a primeira vez que o PT salvou o Brasil das bombas fiscais de Temer e Bolsonaro. Em 2020, enquanto autoridades diziam que a Covid seria resolvida com gasto adicional de apenas R$ 5 bilhões, o PT e demais partidos da oposição conseguiram que o Congresso aprovasse auxílio emergencial, ajuda para MPEs, programa de sustentação de emprego, reforço da saúde e ajuda para estados e municípios.
O gasto federal anti-Covid atingiu R$ 524 bilhões no ano passado, e isso ajudou o Brasil a combater a crise. Diferentemente das previsões catastrofistas dos fiscalistas de planilha, o aumento de gasto evitou o aprofundamento da recessão e contribuiu para que o déficit fiscal e a dívida pública subissem menos do que o esperado.
Para 2021, a previsão de gasto anti-Covid começou em R$ 40 bilhões, recursos não utilizados no ano passado. Em março, diante do agravamento da crise e da nova pressão do Congresso, o governo concordou em injetar mais R$ 45 bilhões, via nova rodada de auxílio emergencial. Agora, os analistas estimam que a pauta antibomba do PT permitirá colocar mais R$ 40 bilhões contra a crise.
De onde veio o dinheiro? Do mesmo lugar do ano passado: aumento temporário de dívida. E, como prova de que é possível aumentar dívida para ações focalizadas no aumento da renda e do emprego, o mercado reagiu à iniciativa do PT com queda de juro e valorização do real. Fica a dica para o programa de governo a ser apresentado na eleição de 2022, mas ainda temos que atravessar 2021.
Voltando ao desgoverno Bolsonaro, apesar da ajuda da oposição, os problemas persistem. Faltou autorizar o governo a aumentar recursos para mais auxílio emergencial e investimentos. As duas coisas estavam na proposta original do PT, a PEC 36/2020 do Senado Federal, mas foram irresponsavelmente ignoradas por Guedes, Alcolumbre e Maia.
Agora, mesmo com o alívio fiscal aprovado nesta semana, será necessário cortar alguns gastos para cumprir a meta de primário. Além disso, como agora teremos gastos dentro e fora da meta de primário, a máquina pública pode ter dificuldade em executar algumas despesas devido ao receio de inquisição contábil posterior (pelo trio CGU, TCU e MPU).
E, como quem não aprendeu nada, nossa equipe de ideologia econômica já começou a prometer austeridade para 2022, como se a crise acabasse neste ano sem deixar sequela. É normal torcer para o
melhor, mas cabe às autoridades se preparar para o pior.
Na situação atual, o bom senso recomenda incluir autorização para gasto extra com reconstrução econômica no Orçamento de 2022, bem como deixar nosso sistema de saúde preparado para lidar com
novas ondas da pandemia.
Por fim, o comportamento do PT mostra como deve ser oposição. Em vez de apoiar pauta-bomba que agrave a crise, como o DEM e o PSDB fizeram em 2015-16, quem realmente se importa com o bem-estar da população desarma bombas, mesmo que isso beneficie politicamente o governo.
Artigo originalmente publicado na Folha de S. Paulo
