Foto: Ricardo Stuckert
Em reunião nesta sexta-feira (11), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) obteve apoio da cúpula do Partido dos Trabalhadores ao projeto da bancada no Senado que busca conter o aumento abusivo do preço dos combustíveis praticado pelo governo Bolsonaro.
O ex-presidente Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff participaram do encontro, assim como a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-senador Aloizio Mercadante, o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Grabrielli, o ex-presidente da Aneel, Nelson Hubner, ex-presidente da EPE, Maurício Tolmalskin, entre outros especialistas que vêm analisando a conjuntura do setor energético e do setor de petróleo e combustíveis.
“Tivemos uma conversa muito produtiva sobre o papel que a oposição tem desempenhado, como minoria liderada por mim, nesse processo, mostrando que o PT tem colaborado pra trazer soluções, ainda que não ideais, pelo menos emergenciais para reduzir as dificuldades do povo brasileiro”, afirmou o senador Jean Paul, que é relator da proposta (PL 1472/21), de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que cria o fundo de estabilização dos preços dos combustíveis para evitar a dolarização dos valores, motivo dos frequentes aumentos. Jean Paul relata também o PLP 11/2020, que trata da incidência de impostos sobre os combustíveis.
Também estiveram na pauta a venda de ativos da Petrobras e a perda do controle acionário da Eletrobras, medidas que estão sendo adotadas pelo governo. Na avaliação do grupo, a privatização da Eletrobras não é necessária ou recomendável, sobretudo sem a devida avaliação. “É preciso calcular e incluir as vantagens adicionais adequadas, a venda de potência, os espelhos d’água, a rede de transmissão e toda a estrutura que foi construída durante décadas”, defende Jean Paul Prates. “E a maior gravidade é a falta de estudo de impacto tarifário porque vai cobrar preço como se fossem usinas novas que ainda deveriam ser pagas”, completa.
Já no caso dos combustíveis, o aumento dos preços já vem encarecendo toda a cadeia produtiva e gerando inflação. “Fica mais caro o transporte de alimentos, seja por via terrestre ou férrea, o que impacta toda a economia”, lembra Jean Paul. Além do aumento do custo dos alimentos, a alta do petróleo impacta no gás de cozinha, insumo fundamental para a preparação de alimentos. Nos últimos tempos, os acidentes com álcool têm se multiplicado no país, como consequência da tentativa de substituição do gás pelo etanol no cozimento.
O senador defende que solução ideal para o país seria a revisão do papel da Petrobras e da Eletrobras na economia. “É preciso contestar o absolutismo da paridade internacional de preços, considerando que o país é autossuficiente em petróleo e precisa auferir vantagem competitiva disso”, defende Jean Paul Prates.
Na reunião, os presentes convergiram em torno do aprimoramento dos planos energéticos para o país – que foram interrompidos pelo atual governo –, com a modernização da produção de energia e a transição do uso de fontes não renováveis fósseis para as fontes de energia renovável. “Essa transição se impõe para nações donas de petróleo e recursos naturais”, afirma Jean Paul.
