Foto: Alessandro Dantas
O alto endividamento dos estudantes universitários brasileiros, agravado pela crise econômica liderada pelo presidente Jair Bolsonaro, está deixando 1,2 milhão de brasileiros em pânico. Mas, para todo problema, há solução. O PT tem uma proposta para anistiar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A iniciativa conta com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Por que o governo não pode anistiar a dívida de jovens que não conseguiram pagar a universidade?”, questiona.
Segundo o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a ideia é dar oportunidade aos estudantes para que eles possam iniciar suas vidas profissionais sem qualquer restrição. Reportagem do Estadão desta quarta-feira, 2 de fevereiro, diz que dívidas individuais de quase R$ 100 mil, cartões bloqueados, parentes com nome sujo e problemas psicológicos fazem parte da rotina dos jovens que se formaram na faculdade com ajuda do Fies, do governo federal, mas hoje sofrem para pagar débitos e juros.
Este contingente de brasileiros que entraram no Fies até o segundo semestre de 2017 está com dívida atrasada há mais de 90 dias – grande parte prejudicada pelo desemprego e pela pandemia. O programa teve ápice em 2014, durante o governo Dilma Rousseff e foi apresentado como opção para ampliar o acesso de jovens de baixa renda ao ensino superior.
Por conta das restrições orçamentárias do governo, o Fies diminui de tamanho desde 2015. Por outro lado, cresce a inadimplência, fatura pendente da época da explosão de contratos. Lula diz que a anistia é justa e vem em momento adequado. “Um governo que sabe fazer tanto perdão para empresários não pode fazer uma vez na vida perdão para os estudantes que tomaram dinheiro emprestado para estudar?”, indaga.
O governo Bolsonaro tem lutado para congelar os recursos para a educação. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, justifica que a universidade deve ser para poucos por causa da inadimplência. “Nós temos hoje 1 milhão estudantes de inadimplentes no Fies, isso pode prejudicar no futuro a questão de novos financiamentos. É por isso que falei que universidade não é para todos”, declarou em agosto.
Rogério de Carvalho ataca frontalmente este conceito. Ele lembra que a pandemia agravou a situação dos estudantes, tanto pelo aumento do desemprego como diante das perdas dos pais ou parentes acometidos pela covid. “É com os estudantes no orçamento que vamos criar novas perspectivas para dias melhores”, afirma o parlamentar.
Desde 2015, o governo tem apertado critérios para o acesso ao Fies, como a criação de teto de renda dos candidatos e a restrição dos cursos elegíveis, o que motivou críticas de entidades do ensino superior privado. O total de contratos caiu drasticamente de 732,6 mil em 2014 para 45,8 mil em 2021.
