As bancadas do PT no Senado e na Câmara e movimentos sociais como o MST e Greenpeace se uniram nessa segunda (26) para impedir a aprovação, pelo Congresso, da agenda defendida pelo governo federal de destruição do meio ambiente e de retrocesso na defesa dos recursos naturais e das comunidades locais. O objetivo é não deixar “passar a boiada”, como deseja o próprio ministro da área, Ricardo Salles.
Foram acertadas reuniões semanais entre parlamentares, assessorias e entidades sociais, esforço integrado para a mobilização junto à sociedade e a criação de espaços legítimos e regulares de debate.
“Não há espaço para atuação legítima e muitas vezes a sociedade civil não consegue ter acesso a informações para evitar um mal menor. Precisamos fortalecer nossa atuação para paralisar a tramitação das agendas que desmontam a legislação ambiental e fundiária”, afirmou Mariana Mota, coordenadora de políticas públicas do Greenpeace Brasil.
Ela defende o compartilhamento de informações e a definição de táticas comuns para barrar a aprovação de projetos que tratam de regularização fundiária, licenciamento ambiental, liberação de agrotóxicos e exploração de terras indígenas.
Para João Pedro Stédile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), é fundamental apontar os absurdos que estão sendo cometidos contra o meio ambiente.
“Precisamos denunciar o uso de títulos privado de créditos de carbono com reservas legais, organizado pela Bayer, ou a liberação de mais de 300 fórmulas de novos agrotóxicos, ou a presença de 20 mil garimpeiros em terras indígenas apoiados pelo governo federal, que vendem ouro e diamante para duas empresas, uma americana e outra britânica”, acusou.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado funcionará como um desses espaços para grandes discussões, de acordo com o líder da bancada, Paulo Rocha (PA), e o presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA). “A ?bancada escolheu dirigir a CMA, que queremos transformar num espaço de debates, chamando as várias posições políticas para enfrentar esse processo de desmonte”, afirmou Rocha.
GT DE ESPECIALISTAS
Jaques Wagner anunciou a criação, na CMA, de um Grupo de Trabalho que deverá reunir 45 especialistas em cinco subgrupos temáticos para funcionar como um conselho consultivo da comissão. “A ideia é reunir academia, movimentos sociais, sindicatos e quem tenha efetivamente relação com a preservação do meio ambiente e construir uma caixa de ressonância para essas questões”, disse.
Para o senador, é preciso ampliar a pressão da sociedade civil. “Temos que aprimorar nossas formas de pressão. Não temos robôs, mas temos que bombardear. Toda vez que algo atinge uma categoria específica, o bombardeio é grande, mas quando é algo de interesse geral, a gente tem mais dificuldade de enfrentamento”, lamentou.
Ele considera que hoje a pauta ambiental vai além dos especialistas e se tornou uma pauta de sobrevivência, de bom senso, que pode reunir esquerda e direita. “É uma pauta que contagia a juventude. Mas temos que furar a bolha, e as entidades sociais têm mais capacidade de fazer isso porque conseguem dialogar com empresários, com os bancos, para que seja possível contagiar cada vez mais gente”, sugeriu Jaques.
O senador Paulo Rocha defendeu a realização de encontros e seminários para que todas as forças progressistas se unam para frear a pauta ruralista e de ataque ao meio ambiente.
“Vamos discutir formas criativas para pelo menos obstruir o avanço dessas pautas. Por isso, a proposta do Jaques na CMA é fundamental para puxar os projetos para a comissão e ampliar o debate dos projetos com todos os setores envolvidos”, disse.
Também se manifestaram no encontro a senadora Zenaide Maia (Cidadania-RN), os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Airton Faleiro (PT-PA) e assessores da Liderança do PT no Senado.