Roberto Stuckert Filho
O Congresso Nacional abre oficialmente os trabalhos legislativos de 2021 nesta quarta-feira (3), após as eleições das novas mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que elegeram, respectivamente, Rodrigo Pacheco (DEM) e Arthur Lira (PP-AL) como presidentes.
Os senadores do PT votaram em Pacheco, e afirmaram que a condição para este apoio foi o compromisso assumido pelo atual presidente de pautar projetos essenciais para o conjunto da sociedade, como o retorno do Auxílio Emergencial.
Também foi eleito, por unanimidade, o novo líder da Bancada do PT no Senado. O senador Paulo Rocha (PA) assume a liderança, substituindo Rogério Carvalho (SE) e destacou as prioridades da sua atuação em 2021.
“Com orgulho substituo o companheiro Rogério como líder da Bancada. Vamos priorizar a defesa da vida, a recuperação da nossa soberania, dos direitos dos trabalhadores e da economia”, afirmou o senador paraense, em suas redes sociais.
“Companheiro Paulo Rocha, é com enorme satisfação que fazemos essa transição porque você tem no coração, assim como tenho, o desejo de fazer a diferença junto ao povo brasileiro e junto à militância do maior partido de esquerda da América Latina. Boa sorte e conte conosco!”, respondeu Rogério Carvalho.
O senador Jaques Wagner (BA) também usou as redes sociais para parabenizar Rocha: “por unanimidade, escolhemos o senador Paulo Rocha para ser o novo líder do PT no Senado. Sob sua liderança, nossa bancada vai trabalhar ainda mais para priorizar a defesa da vida e recuperar empregos, nossa soberania e os direitos dos brasileiros e brasileiras. Conte comigo, companheiro!”
O PT também assume a Liderança da Minoria no Senado, e o novo líder é o senador Jean Paul Prates (RN). Para ele, este ano será ainda mais desafiador do que o ano de 2020.
“Não podemos deixar que este governo venda nosso patrimônio, como os Correios e a Petrobras. A bancada do PT vai lutar contra essas medidas, contra a retirada de direitos da classe trabalhadora e contra as medidas que prejudiquem a população vulnerável”, afirmou Prates.
PT assume posições estratégicas
O senador Rogério Carvalho foi eleito para a Terceira Secretaria da Mesa e afirmou que “esse espaço é a garantia da presença do povo brasileiro na mesa diretora do Senado, é também um espaço de combate ao Governo Bolsonaro e sua política retrógrada que já ceifou milhares de vidas”.
A Mesa dirige o Senado e influencia a pauta do Plenário, em conjunto com os Líderes de cada partido. Os Presidentes de Comissões fazem as pautas, organizam os debates que serão realizados e podem ampliar ou restringir a participação popular no processo legislativo.
“Vamos intensificar, agora na mesa diretora, a luta contra a retirada dos direitos do povo brasileiro, pela manutenção do auxílio emergencial e pela agilidade na liberação de vacinas para que tão logo possamos vencer a pandemia”.
O PT deve assumir a Presidência de duas Comissões Permanentes do Senado, nas próximas semanas. As Comissões são espaços de debate, aprofundamento e possíveis alterações nos projetos de lei, etapa anterior à votação em Plenário.
Uma das Comissões é a de Meio Ambiente (CMA), com o senador Jaques Wagner (BA), que acompanhou a CMA em 2020 como vice-presidente. “Defendo que neste novo ano legislativo tenhamos uma consistente agenda ambiental, construída por ampla rede de agentes públicos e movimentos, sintonizada com uma nova relação do ser humano e da economia com o planeta”, afirmou Wagner.
Já o senador Humberto Costa (PE) deve ser escolhido para presidir a Comissão de Direitos Humanos, substituindo o senador Paulo Paim (RS). Em suas redes sociais, ele reafirma o compromisso de defender o povo brasileiro: “Nas próximas semanas, teremos a escolha do comando das comissões permanentes. Estamos preparados para defesa do Brasil, do nosso povo, para lutar contra a pandemia e restaurar a renda das famílias brasileiras”.
O senador também deve representar a Bancada do PT na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, representando o Congresso Nacional no Parlasul (Parlamento do Mercosul).
Espaços ocupados por direito
A Bancada do PT no Senado assumirá posições estratégicas na Mesa do Senado e nas Comissões a partir das regras institucionais democráticas e da garantia do espaço proporcional aos partidos, resultado das Eleições de 2018.
Há regras institucionais, como o artigo 58 do texto constitucional, que garantem o acesso aos cargos de direção na Mesa e nas Comissões aos partidos representados no Senado Federal, conforme o tamanho de suas bancadas.
Outra regra institucional importante é o artigo 59 do Regimento do Senado. Ela prevê, para fins de proporcionalidade, que o quantitativo de parlamentares seja aferido no início da legislatura.
Há também regra consuetudinária, ou seja, não escrita, mas que está consolidada no costume político das Casas. Ela prevê que a ordem de escolha dos postos na Mesa e das Presidências de Comissão seja feita segundo a ordem de grandeza das bancadas. Dessa forma, o maior partido faz a primeira escolha, o segundo a seguinte, e assim sucessivamente.
