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Senadoras e senadores do PT vão apresentar, no início de agosto, um requerimento pedindo audiência pública sobre a situação de duas instituições de ensino progressistas: a Unila, no Paraná, e a Unilab, no Ceará. Ambas as universidades estão ameaçadas de desmonte pela gestão Michel Temer.
A Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), por exemplo, pode perder a sua identidade por completo. Inaugurada em 2010 pelo ex-presidente Lula e sediada em Foz do Iguaçu (PR), a instituição tem como principal objetivo integrar estudantes brasileiros e de toda a América Latina no mesmo espaço: dos 3.887 alunos da universidade, 30% são provenientes de 19 países da região.
O projeto de integração pode vir abaixo graças a uma emenda apresentada pelo deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) à Medida Provisória (MP) 785, que trata de financiamento estudantil. O aditivo propõe converter a Unila na Universidade Federal do Oeste do Paraná (UFOPR), voltada para o agronegócio em articulação com indústrias locais.
“A emenda de Sérgio Sousa põe em xeque toda a missão institucional e o investimento feito nesse projeto inovador”, lamenta o reitor da instituição, Gustavo Oliveira Vieira. A situação é tão grave que vem mobilizando um contingente cada vez maior de alunos, professores e entidades em torno da defesa da Unila. Uma petição online a favor da universidade, inclusive, já reúne mais de 12 mil assinaturas.
O (quase) fim de auxílio
Em Redenção (CE), outra iniciativa progressista também corre perigo. Trata-se da Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), que escapou por pouco de um retrocesso monumental somente após intensas manifestações de alunos da instituição.
A universidade havia publicado um aditivo ao Edital 17/2017, de inscrição de candidatos, que retirava o auxílio de moradia e alimentação (atualmente no valor de R$ 530) a novos estudantes estrangeiros que ingressassem na instituição. Seriam prejudicados alunos de países africanos como Guiné-Bissau, Cabo Verde e Moçambique. A medida só foi revogada na última sexta-feira (14), uma semana após manifestação que terminou com estudantes, professores e até mesmo o reitor na Polícia Federal.
“A revogação do fim do auxílio foi uma vitória, conquistada graças à ampla pressão dos alunos. Mas a gente não sabe o que mais virá. Não conseguimos vislumbrar como projeto da Unilab vai continuar, tendo em vista que há escassez de recursos, especialmente para universidades que estão no interior do País”, lamenta a professora Janaiana Lobo, do Departamento de Sociologia da universidade.
A Unilab, fundada em 2010 pelo ex-presidente Lula, é voltada especialmente a alunos de países africanos, além do Timor-Leste e Macau. Seu projeto político-pedagógico é ousado assim como o da Unila, visando integrar estudantes de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, especialmente da África, além de Timor-Leste e Macau. A cidade de Redenção foi escolhida para sediar a instituição por ter sido a primeira cidade a abolir a escravidão no Brasil. Outra unidade da universidade foi lançada em 2014 pelo ex-presidente Lula, em São Francisco do Conde (BA).
A audiência pública para tratar desses casos deve ocorrer ainda no mês de agosto e contar com representantes das duas instituições, além de representantes do governo federal e da entidades ligadas à área da educação, além da Fundação Palmares.
NOTA OFICIAL SOBRE A TENTATIVA DE DESMANTELAMENTO DA UNILA
O Partido dos Trabalhadores repudia veementemente a tentativa de desmantelamento do projeto original da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e pede a supressão imediata da emenda aditiva à Medida Provisória 785, do deputado federal Sergio Souza (PMDB-PR), que tenta transformá-la em uma universidade voltada ao agronegócio com vínculo com as indústrias do oeste do Paraná. A UNILA foi criada em 2010 pelo ex-presidente Lula com a missão de contribuir com a integração dos países da América Latina, por meio do conhecimento humanístico, científico e tecnológico. A UNILA tem cumprido seu papel nesses sete anos de existência e é um potente instrumento de fortalecimento das relações do Brasil com os países vizinhos.
A extinção da universidade é uma afronta ao Estado Democrático de Direito e fere a autonomia universitária assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e pela Constituição Federal. Não foram ouvidos a comunidade acadêmica, os estudantes, que hoje representam quase 3 mil matriculados, ou a sociedade em geral. É um movimento típico de um governo ilegítimo que tenta destruir áreas importantes da educação com argumentos econômicos e a premissa incoerente de promover adequações. Defendemos que a UNILA mantenha sua missão original e continue contribuindo para a integração dos povos da América Latina.
Senadora Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT
