A evolução na área das comunicações força o Brasil e o mundo a enfrentarem um novo desafio: reformular o arranjo institucional que deverá garantir direitos e promover o protagonismo dos cidadãos no processo de produção de conhecimento.
Para os participantes do 4º Congresso Extraordionário do PT, realizado em Brasília no último final de semana, é essencial definir um novo marco regulatório capaz de substituir as atuais normas sobre telecomunicações e sobre radiodifusão.
A liberdade de expressão e de imprensa e a vedação à censura é são princípios que devem nortear a construção desse marco regulatório, de acordo com a moção aprovada pelos 1300 delegados presentes ao Congresso. Eles também destacaram a como fundamentos do novo marco a garantia dos direitos do cidadão, da infância e da adolescência; a pluralidade de fontes de informação; o fortalecimento da cultura brasileira e da indústria nacional criativa; o direito de acesso às redes de comunicação e o apoio às redes públicas e comunitárias de comunicações; a participação social na elaboração de políticas de comunicação e o desenvolvimento econômico regional e a desconcentração de oportunidades de negócio.
A moção aprovada no 4º Congresso Nacional do PT faz uma ampla retrospectiva sobre o papel das comunicações na história do partido e destaca que , agora, “com a Presidenta Dilma, é fundamental aprofundar e dar continuidade ao processo democrático de revisão do arcabouço regulatório da área das comunicações e de políticas públicas que promovam a inclusão social dos brasileiros, a diversidade cultural e o desenvolvimento econômico dos setores envolvidos no processo de convergência tecnológica.”
Prossegue a análise: “além de garantir a produção e circulação de conteúdo nacional e o acesso às novas redes, o PT precisa contribuir para que estes instrumentos cumpram sua função social: aproximar culturas e mediar o diálogo nacional”.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
