PT e movimentos sociais defendem novo sistema agroecológico

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O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), e representantes de movimentos sociais do campo avaliaram que um futuro governo democrático e popular precisará ser ousado na recuperação das conquistas sociais e políticas públicas promovidas no setor pelos governos Lula e Dilma e destruídas após o golpe de 2016. Ao mesmo tempo, deverá iniciar a transição do atual modelo exportador de commodities agrícolas para um novo sistema agroecológico. As ponderações foram feitas durante Seminário Resistência, Travessia e Esperança nos Territórios Rurais, organizado pelas Lideranças do PT na Câmara e no Senado, Secretaria Nacional Agrária do PT e Fundação Perseu Abramo.

Na mesa de encerramento do seminário – que ocorreu durante toda a terça-feira (15) –, Pedro Uczai destacou que, mesmo com a eleição de um governo democrático e popular a partir de 2023, com Lula na Presidência, a definição do modelo de produção no campo será objeto de disputa. Segundo ele, independentemente da correlação de forças políticas, o Núcleo Agrário e os movimentos sociais devem lutar por mudanças estruturais na forma de produção do país.

“Temos que ter a utopia de lutar pelo direito à terra como direito fundamental e estratégico para os povos do campo, das águas e das florestas, tanto para a produção de alimentos, quanto pelo direito às riquezas do subsolo pelo produtor, pelo direito à geração de energia solar e pelo direito a um novo modelo agroecológico e alimentar”, defendeu.

Para o parlamentar, em um futuro governo do PT, o orçamento público também deverá priorizar a agricultura familiar, e com mais acesso a crédito e assistência técnica voltada à transição para um modelo de produção agroecológica.

“Temos que defender que empresas como a Embrapa, por exemplo, deem prioridade ao atendimento da agricultura familiar, e que os recursos do Pronaf também tenham como prioridade os pequenos agricultores, a agricultura familiar e as políticas de produção sustentáveis, e não termos recursos públicos financiando produção com veneno”, ressaltou Uczai.

Esperançar a vida

Na mesma linha de pensamento, a Secretária Nacional Agrária do PT, Elisângela Araújo, destacou que é preciso garantir a união dos movimentos sociais do campo para mobilizar a sociedade na defesa desse novo modelo.

“Nós queremos esse novo modelo de produção com sustentabilidade, mas não podemos fazer essa discussão apenas entre nós. Precisamos trazer a sociedade para esse debate. Nosso desafio é ir além para esperançar a vida das pessoas”, observou a dirigente, citando o verbo criado pelo educador Paulo Freire para refletir a esperança em dias melhores por meio da ação coletiva para alcançá-los.

O deputado Carlos Veras (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e agricultor familiar, também defendeu que o PT e os movimentos sociais devem lutar para reativar as políticas públicas voltadas à população do campo, destruídas desde o golpe contra Dilma Rousseff.

“Sou agricultor familiar, de uma pequena comunidade rural, e sei o quanto é necessário o apoio à produção, para que se garanta a comercialização dos produtos, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para que o agricultor familiar possa produzir não apenas para a sua subsistência”, ressaltou.

Segundo a representante do campo unitário (que congrega várias entidades do campo) e dirigente da Confederação  Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), Josana Lima, as entidades e movimentos sociais do campo também terão que se mobilizar para garantir o retorno das políticas públicas para o setor.

“Qual futuro esperamos dentro de um governo democrático e popular? Queremos a garantia de ações que possam ir além do direito à terra para os povos do campo, das águas e das florestas. Para isso precisamos lutar por mais orçamento para políticas públicas e ações que foram desmontadas por conta das fragilidades que garantiam esses direitos”, afirmou.

Já o representante da Via Campesina, Denildo Rodrigues (Biko), defendeu que o futuro do campo, na perspectiva de um governo democrático e popular, deve ser a democratização do acesso à terra, com a efetivação de uma ampla reforma agrária.

“Após seis anos de desmonte desde o golpe, nosso povo perdeu muitos direitos, mas não temos como discutir o futuro do campo sem uma reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas. No entanto, após seis anos de maldades, as mudanças não serão rápidas. Um próximo governo democrático e popular terá que ter apoio dos movimentos sociais e da população para implementar essas mudanças”, ponderou.