A Bancada do PT na Câmara se reúne na próxima terça-feira (07/02) para escolher o novo líder que irá comandar a atuação dos 85 deputados petistas neste ano. O atual líder, deputado Paulo Teixeira (SP), adianta que será uma escolha tranquila. “Estamos mobilizados para uma mudança de comando sem disputa, por consenso”, afirma. A reunião acontecerá no plenário 13, das 10 h às 16h.
Em entrevista ao Informes, Paulo Teixeira faz um balanço positivo Bancada durante sua gestão. “Foi um ano intenso, de muito trabalho, especialmente no apoio ao governo Dilma Rousseff, consolidando o modelo implantado pelo ex-presidente Lula a partir de 2003. Um modelo de desenvolvimento com justiça social, geração de empregos e renda e combate à miséria. Temos tido avanços científicos e tecnológicos e a Bancada é estratégica na consolidação deste modelo que contempla também o desenvolvimento sustentável e preserva os interesses nacionais numa democracia de massas”, afirma.
Paulo Teixeira destaca o papel central que a Bancada teve na Câmara, principalmente em momentos decisivos. “Como coluna vertebral do governo, ajudamos na votação de temas importantes para o Brasil”, ressalta o líder do PT. Ele cita como exemplos a atuação firme da bancada na aprovação da política do salário mínimo, dos programas Brasil sem Miséria e Brasil Maior, do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), da DRU (Desvinculação das Receitas da União), da Comissão da Verdade e da Lei de Acesso à Informação Pública.
Outra destaque da Bancada, na avaliação do deputado Paulo Teixeira, foi a sua contribuição para apreciar e aperfeiçoar projetos originados no Executivo, como o Orçamento da União e o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Funpresp). No caso do Orçamento, lembra o líder petista, o relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez várias inovações. “A principal delas, apoiada pela Bancada do PT, criou emendas de iniciativa popular, o que vai garantir R$ 2,2 bilhões a mais para a saúde pública” enfatiza. O líder lembra ainda que o Orçamento foi sancionado, sem vetos, pela presidenta Dilma.
Avanços – Quanto ao Funpresp, Paulo Teixeira enumera os avanços protagonizados pela Bancada do PT. Entre eles a questão da gestão do fundo e a criação da equalização que irá permitir que as mulheres servidoras pública mantenham o seu regime diferenciado de aposentadoria.
A Bancada do PT, continua o Paulo Teixeira, ao longo de 2011 manteve sua unidade política e vai continuar, em
Prioridades – Paulo Teixeira diz que a mudança de líder não interfere na definição das prioridades da Bancada para este ano. “Além das reformas política e tributária, continuaremos mobilizados pela aprovação da PEC de combate ao trabalho escravo e do projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais”, afirma. Segundo o líder, será fundamental também a atuação da Bancada, neste ano, na apreciação do Código Florestal, Lei Geral da Copa, distribuição dos royalties do petróleo e na definição do marco regulatório para os meios de comunicação.
Paulo Teixeira aponta ainda a importância do trabalho do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Da mesma forma, devemos parabenizar os parlamentares petistas que em 2012 que presidiram comissões: Claudio Puty (PA), Finanças e Tributação; Fátima Bezerra (RN), Educação e Cultura; João Paulo Cunha (SP), Constituição e Justiça, além dos outros que se destacaram em diferentes instâncias da Câmara dos Deputados”.
Ele observa que coube a parlamentares da bancada a relatoria de alguns dos principais projetos do governo: RDC (Regime Diferenciado de Contratação), Super Cade; TAV (Trem de Alta Velocidade); Super Simples e Pronatec. Ficou também a cargo de deputados do PT a relatoria de matérias oriundas do próprio Poder Legislativo, como a Emenda 29, que tratou dos recursos da Saúde.
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