Atuação parlamentar

PT lança Plano Emergencial de Emprego e Renda

O Plano Emergencial de Emprego e Renda tem nove diretrizes, desdobradas em Projetos de Lei no Congresso Nacional
:: Cyntia Campos9 de agosto de 2019 18:04

PT lança Plano Emergencial de Emprego e Renda

:: Cyntia Campos9 de agosto de 2019

Um Plano Emergencial de Emprego e Renda lançado esta semana pelo Partido dos Trabalhadores poderá gerar 7,5 milhões de postos de trabalho no País, no curto e médio prazo. A proposta do PT se baseia na aceleração de obras de infraestrutura — a Construção Civil é um setor que, aquecido, gera larga demanda de mão de obra — e no estímulo ao consumo da população brasileira.

“Os brasileiros não são o problema. São a solução. E é a partir daí que nós vamos retomar um projeto de país que foi interrompido e voltar a construir o Brasil que queremos”, resume o Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), relembrando um dos fundamentos da política econômica dos governos Lula — o período mais próspero da história recente — quando o presidente apostou em “colocar dinheiro na mão dos mais pobres” para fazer girar a roda da economia.

[blockquote align=”none” author=”Senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Bancada do PT no Senado Federal”]Os brasileiros não são o problema. São a solução. E é a partir daí que nós vamos retomar um projeto de país que foi interrompido e voltar a construir o Brasil que queremos[/blockquote]

Plano vai ser apresentado ao Congresso
O Plano do PT para retomar a geração de emprego foi elaborado com apoio da Fundação Perseu Abramo (FPA) e contou com o apoio das bancadas do Partido no Senado e na Câmara dos Deputados e de economistas como o ex-ministro Aloízio Mercadante, Márcio Pochmann, presidente da FPA, Ricardo Carneiro (Unicamp) e Sérgio Mendonça (Dieese).

As propostas serão apresentadas ao Congresso Nacional na forma de projetos de lei pelos parlamentares petistas.

BAIXE A CARTILHA COM AS PROPOSTAS EMERGENCIAIS

Pior crise
Com 12,4 milhões de desempregados, 26 milhões de trabalhadores em regime de subemprego, e 63 milhões de brasileiros e brasileiras que não conseguem pagar suas dívidas, o Brasil vive a maior crise de sua história desde a década de 1880. “A política econômica de Bolsonaro não vai tirar o País do atoleiro econômico e social atual”, alerta Aloizio Mercadante.

“O PT não é só um partido que fez pelo Brasil. O PT é um partido que tem o que fazer pelo nosso país. Nós temos um futuro a construir que foi destroçado pelo golpe. Esse nosso plano consubstancia isso. É um caminho a ser construído por nós irmanados a todos os brasileiros”, avalia Humberto Costa, lembrando que em 13 anos de governo, o PT gerou 22 milhões de empregos no País.

[blockquote align=”none” author=”Senador Rogério Carvalho (PT-SE), vice-líder da Bancada do PT no Senado Federal”]Não vamos nos conformar em apontar as medidas errôneas que esse governo que criminaliza os pobres e a pobreza vem apresentando. Somos uma oposição propositiva. Queremos o melhor pro país e não vamos aceitar de braços cruzados a receita de corte de gastos que não beneficia em nada nosso povo. O Brasil precisa voltar a crescer, tendo a justiça social como prioridade[/blockquote]

Propostas do PT
Uma das medidas emergenciais propostas pelo PT é a retomada de 7,3 mil obras públicas federais paradas no País, que totalizam investimentos de R$ 130 bilhões.

O financiamento das ações emergenciais viria por intermédio do aumento da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos — setor mais lucrativo da economia, como já propõem um projeto de lei apresentado em fevereiro deste ano pela bancada de senadores do PT.

Desde o início de seus mandatos, em fevereiro, os seis senadores petistas — o líder Humberto Costa (PE), Jaques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS), Paulo Rocha (PA) e Rogério Carvalho (SE) — já apresentaram conjuntamente uma série de matérias com o objetivo de aliviar as consequências da crise econômica. AS propostas caminham na mesma direção do Plano Emergencial apresentado esta semana.

Girar a economia
Também para financiar a retomada das obras públicas e fazer girar a economia, o PT lembra que cerca de  R$ 50 bilhões deverão entrar nos cofres da União até o fim do ano por conta de leilões de cessão onerosa de petróleo na área do pré-sal.

O partido propõe também o uso de 10% das reservas internacionais (hoje ao redor de US$ 390 bilhões) para a criação de um fundo destinado exclusivamente a financiar investimentos da iniciativa privada.

O PT propõe ainda desfazer o nó jurídico atual provocado pela Lava Jato, que levou dezenas de empresas de construção civil à falência. Essas empresas têm obras paralisadas e, como são titulares das concessões, outras não podem ocupar o lugar delas. “O Tribunal de Contas da União e o Ministério Público precisam refazer os contratos e reorientar o regime de concessão”, defende Mercadante.

O Plano Emergencial de Emprego e Renda tem nove diretrizes e é um desdobramento e atualização coletiva do programa construído pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições presidenciais de 2018.

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