O PT presidirá em 2012 três comissões permanentes da Câmara e a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em reunião do Colégio de Líderes para escolha das comissões permanentes nesta terça-feira (6), a bancada optou pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos (CDH).
A indicação dos deputados que vão comandar cada um dos colegiados foi concluída no início da noite. Para a CMO, Paulo Pimenta (PT-RS); para a CCJ, Ricardo Berzoini (PT-SP); para a Educação, Newton Lima (PT-SP); e para a CDH, Domingos Dutra (PT-MA). As comissões serão instaladas nesta quarta-feira (7), entre 14h e 16h.
O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), ressaltou que houve um esforço dos líderes no sentido de produzir um acordo que garantisse a participação de todas as legendas na condução dos trabalhos das comissões. No entanto, segundo o líder, não há até o momento uma redefinição da situação do Partido Social Democrata (PSD) na composição das comissões. “A questão do PSD na presidência de comissão já foi decidida. Vamos verificar as demandas do partido e fazer um acordo que garanta a participação dos seus membros nas comissões”, explicou Tatto.
Ao falar do desafio junto à CMO, o deputado Paulo Pimenta destacou que pretende trabalhar para imprimir à Comissão de Orçamento um caráter mais participativo. “Quero estudar mecanismos para ampliar os espaços de participação popular, não só do processo de elaboração do orçamento, mas também de sua execução”, ressaltou. Segundo o petista, o desafio maior de criar essas ferramentas de controle social para o orçamento se deve ao fato de o assunto ser complexo. Paulo Pimenta ressaltou ainda a importância das Emendas de Iniciativa Popular, inseridas no orçamento 2012 pelo relator Arlindo Chinaglia (PT-SP), e disse que pretende utilizar sua experiência anterior como presidente da Comissão de Participação Legislativa para aproximar a sociedade civil da CMO.
Indicado pelo partido para presidir a CCJ, o deputado Ricardo Berzoini fez uma avaliação da extensa pauta do colegiado em função de 2012 ser um ano eleitoral. Segundo Berzoini, a intenção é fazer um plano de reuniões para o primeiro semestre que dê conta do máximo possível de propostas de emendas à Constituição e de projetos de lei. Também destacou a existência de uma pauta de debates no colegiado que, entre outros assuntos, envolve temas importantes como o projeto que trata do marco regulatório da terceirização. “É um ano atípico, porque temos eleições municipais. Portanto, em agosto, setembro, a pauta ficará muito comprometida. Vamos tentar o máximo de produtividade no primeiro semestre para alcançar um bom resultado”, disse.
O deputado Newton Lima, que foi indicado para presidir a Comissão de Educação, citou como responsabilidades prioritárias do colegiado em 2012 votar o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovar a Lei de Responsabilidade Educacional, ajudar a encontrar uma solução definitiva para a regra do piso salarial dos professores e discutir fontes de financiamento complementares para a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação. Sobre esse último ponto, ele se referiu diretamente aos royalties do petróleo e dos minérios do Brasil. “A comissão tem um papel protagonista de encaminhar soluções estruturantes para a superação dos desafios educacionais do País”, avaliou Newton Lima.
O deputado Domingos Dutra, indicado para a CDH, disse que pretende conduzir a comissão com transparência e participação dos vice-líderes e de todos os seus membros. Outro objetivo é dar mobilidade ao colegiado, a fim de permitir à comissão percorrer todo o País na defesa, por exemplo, dos direitos de índios, negros e encarcerados. “A pauta interna é muito importante, mas temos muitos assuntos que vão exigir essa mobilidade. O ano é eleitoral, mas eu não sou candidato e vou me dedicar durante todo o ano a esse novo desafio”, afirmou.
Homenagem – Durante reunião da bancada petista na tarde desta terça-feira, o deputado Newton Lima, que substituirá a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) na Comissão de Educação, prestou uma homenagem à parlamentar, que ele chamou de “grande defensora” da educação no País. A deputada foi saudada por todos os deputados, agradeceu os elogios e disse acreditar que Newton Lima dará continuidade a todo trabalho realizado no colegiado em prol da educação brasileira.
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