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A bancada do PT no Senado entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a infração reiterada de Bolsonaro de pilotar motocicleta sem capacete durante as chamadas “motociatas” e contra a inércia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sempre presente aos atos recorrentes de transgressões.
Os senadores pedem que o Ministério Público notifique o Ministério da Justiça e Segurança para que informe quais providências serão adotadas para conter as infrações de trânsito cometidas nas “motociatas” e a PRF para que informe os motivos que levaram o órgão e seus agentes a ignorarem as transgressões cometidas pelo presidente, autoridades do governo e apoiadores.
Assinam o documento o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), e os senadores Paulo Paim (PT-RS), Jaques Wagner (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), Rogério Carvalho (PT-SE) e Fabiano Contarato (PT-ES).
Na representação, os senadores lembram que enviaram, em 27 de junho, ofício ao ministro da Justiça, Anderson Torres, pedindo providências em relação à conduta ilegal de Bolsonaro. No entanto, depois disso foram realizados dois novos eventos em que se repetiram as cenas de desrespeito à legislação de trânsito e de inércia dos policiais rodoviários — dia 30 de junho, em Campo Grande (MS), e dia 1º de julho, em Feira de Santana (BA).
Enquanto o presidente afronta as leis livremente em seus passeios de moto, idênticos aos que promovia o ditador fascista Mussolini, na Itália dos anos 1930, a mesma infração (pilotar sem capacete) foi punida com a morte pela mesma PRF, numa abordagem brutal contra Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe. Em 25 de maio, ele foi algemado e colocado no porta-malas da viatura, transformado em câmara de gás, numa cena que provocou indignação e repercutiu no Brasil e no mundo.
“Vê-se uma evidente diversidade de abordagens de parte da Polícia Rodoviária Federal frente a iguais posturas infracionais ao Código Brasileiro de Trânsito: em uma, a polícia parece omitir-se; em outra, a polícia não apenas aborda, como excede dos seus poderes e entende tratar-se de ser caso de matar o infrator”, anota a representação.
Os autores do pedido apontam ainda o agravante de as infrações terem sido cometidas pelo presidente da República. “A postura do presidente incentiva a população ao desvio da legalidade, isto porque é possível observar nas ‘motociatas’ cidadãos infringindo as leis de trânsito, pois se sentem autorizados a tal”, diz o texto.
