Daniel Paiva
Na primeira reunião com Rogério Carvalho (SE) como novo líder, PT no Senado discute agendas prioritárias do ano
Os senadores e senadoras do PT fizeram, nesta sexta-feira (31/1), a primeira reunião deliberativa do ano. A primeira grande decisão foi a formalização de Rogério Carvalho (SE) como novo líder da bancada. Além disso, foram definidos os nomes colocados pelo partido para as eleições da Mesa Diretora da Casa e das comissões.
É a segunda vez que Rogério assume a liderança do bloco – a primeira foi em 2020. Nos últimos dois anos, o parlamentar ocupou o cargo de primeiro-secretário do Senado.
“Assumir a liderança do PT no Senado é um grande desafio, mas também uma oportunidade de reafirmar nosso compromisso com o povo brasileiro. Vamos trabalhar para garantir a continuidade do projeto político liderado pelo presidente Lula, que visa construir um país mais justo e igualitário”, disse Rogério.
Durante o encontro, os parlamentares definiram ainda o senador Humberto Costa (PE) como nome do partido para a vaga de segundo vice-presidente do Senado.
Para as comissões, os nomes escolhidos foram o de Teresa Leitão (PE) para presidir o colegiado de Educação e Cultura, além de Fabiano Contarato (ES) para o de Meio Ambiente.
Prioridades
Entre as prioridades do PT no Senado em 2025, estão temas como a regulamentação das redes sociais – com o intuito de combater as fake news –, a atualização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a tributação das pessoas que ganham acima de R$ 50 mil para garantir a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil.
O tema foi destacado pelo novo líder, Rogério Carvalho, em entrevistas ao longo do mês de janeiro.
“Além disso, nosso foco será aprovar projetos que impactem positivamente a vida da população, reduzindo desigualdades e promovendo mais justiça social. A ideia é sempre priorizar temas que façam diferença para o povo brasileiro e sergipano”, acrescentou.
Outra pauta em foco será o debate da escala 6 por 1, em que o empregado cumpre seis dias de trabalho e tem direito a apenas uma de folga. Todos os senadores e as senadoras do PT já se manifestaram favoráveis à mudança desse modelo no país.
No Senado, já tramita uma proposta sobre o tema. Em 2015, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma PEC que estabelece a redução da jornada de trabalho semanal, de forma que a duração não ultrapasse oito horas diárias e o total semanal seja diminuído gradualmente: limitado a 40 horas, a partir da aprovação da emenda, seria reduzido em uma hora a cada ano, até chegar ao número de 36 horas semanais.
Enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC 148/2015 não chegou a ser votada e acabou arquivada, em 2022. No ano passado, o senador pediu o desarquivamento, e a proposta voltou a tramitar. O texto aguarda análise na CCJ, sob relatoria de Rogério Carvalho (PT-SE).
Além disso, na Câmara dos Deputados, os deputados do partido também aderiram em massa à proposta de emenda à Constituição (PEC) protocolada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP) que altera o modelo 6×1 no país.
Redes sociais, saúde e tributação
Sobre a regulamentação das redes sociais, a expectativa é de que o tema avance em 2025 para garantir segurança jurídica para as empresas e a população.
“Essa questão deixou de ser uma preocupação restrita a certos segmentos e tornou-se uma pauta geral, envolvendo, por exemplo, a exposição de crianças e adolescentes ao conteúdo inadequado. Dois terços dos usuários de redes sociais são jovens, sendo um terço composto por crianças e pré-adolescentes. Assim, é necessário estabelecer uma moderação de conteúdo, não como censura, mas para adequar o que é exibido à idade do público”, disse o senador sergipano.
Ele ainda ressaltou os desafios relacionados à disseminação de informações nas plataformas digitais.
“A internet precisa seguir o princípio da integridade da informação. Diferentemente da imprensa tradicional, onde há checagem e responsabilidade direta sobre o que é noticiado, as redes sociais muitas vezes propagam informações de qualquer jeito, permitindo que perfis falsos distorçam narrativas. Isso compromete a integridade da informação e pode causar desinformação em massa”, disse.
Quanto à atualização do SUS, Rogério Carvalho é autor de uma proposta (PL 1746/2019) que visa dar mais transparência ao sistema. O projeto estabelece instrumentos legais de governança, controle, fiscalização, responsabilização e prestação de contas da União, de estados e municípios na área da saúde.
“A proposta é uma contribuição para a necessária reforma sanitária e gerencial, de modo a viabilizar a efetivação do papel do Estado brasileiro na prestação das ações e serviço de saúde e gestão do sistema, assentado sobre os princípios constitucionais da universalidade, descentralização e integralidade”, aponta o parlamentar.
Já em relação à reforma tributária sobre a renda, a ideia é que avance a cobrança de impostos sobre os mais ricos, com pagamento de alíquota de 10% a ser cobrada sobre as fontes de renda entre os que recebem mais de R$ 50 mil mensais. A aprovação desta medida garantirá a isenção de pagamento de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
“O compromisso do presidente Lula de isentar de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil é central. Entretanto, será necessário encontrar formas de compensar essa isenção, considerando que a carga tributária recai, desproporcionalmente, sobre os trabalhadores formais. Precisamos debater como os mais ricos podem contribuir mais, pois não é justo que quem ganha R$ 15 mil ou R$ 20 mil por mês pague 27,5%, enquanto quem ganha milhões contribua muito menos”, explica Rogério.
