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A bancada do PT no Senado agiu de forma incansável para frear as tentativas de retirada de direitos dos trabalhadores em 2020. Foram pelo menos duas tentativas do governo Bolsonaro em dar sequência a reforma trabalhista aprovada durante o governo Michel Temer. As Medidas Provisórias 905 e 936.
A principal medida apresentada na MP 905 era o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que previa a redução dos custos dos empregadores que abrissem vagas com carteira assinada para pessoas entre 18 e 29 anos, com pagamento de até um salário mínimo e meio (1.497 reais) e que tivessem a duração máxima de dois anos.
A luta da bancada do PT acabou por impedir a votação da proposta no plenário do Senado e fazendo com que a MP perdesse a validade. “Finalmente caiu a MP 905, que retiraria uma série de direitos dos trabalhadores. Ela perde a validade e não há mais possibilidade de ser votada. Trabalhamos de forma árdua pela derrubada dessa MP. Enfim uma ótima notícia para a classe trabalhadora”, comemorou o senador Paulo Rocha (PT-PA) na oportunidade.
Já a MP 936 chegou a ser aprovada pelo Congresso, mas a bancada do PT derrubou uma medida danosa aos trabalhadores que já havia sido derrubada na MP 905.
Dentre os temas que eram tratados no artigo 32 da MP 936 estavam regras para substituição do depósito recursal exigido em causas trabalhistas; mudanças na gratificação recebidas por bancários; dar força de lei a acordos coletivos de bancários; diminuição da correção monetária de dívidas trabalhistas e mudança na correção da condenação judicial. Votada durante a pandemia, esses trechos da MP promoviam mudanças definitivas que prejudicariam os trabalhadores.
“Os trabalhadores já aceitam, porque estão vendo a realidade, que vão reduzir o seu salário, vão ter contrato suspenso. Nesse caso do artigo 32, é para mudar [a legislação] definitivamente. Viemos aqui para socorrer [os trabalhadores] na emergência, não para penalizar pós-emergência trabalhadores e/ou empresas. Nós estamos cuidando da emergência da relação capital-trabalho, da sobrevivência de empresas e postos de emprego”, defendeu, à época, o senador Jaques Wagner (PT-BA).
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