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PT pede ao STF cassação de Eduardo Bolsonaro por atentado à soberania do país

Parlamentar está nos Estados Unidos e atuam no papel central em pressionar o governo do país para impor tarifas contra o Brasil, em tentativa desesperada de salvar o pai da cadeia

Vinicius Schmidt/Site do PT

PT pede ao STF cassação de Eduardo Bolsonaro por atentado à soberania do país

Eduardo Bolsonaro pressionou o governo dos Estados Unidos a impor taxação contra o Brasil

Em ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, pediu a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar está nos Estados Unidos e foi ao país para articular sanções econômicas contra o Brasil, conforme ele mesmo publicou nas redes sociais. 

As articulações golpistas de Eduardo contribuíram para a taxação de 50% sobre os produtos brasileiros, que foi anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. É inaceitável que um deputado brasileiro continue no cargo após articular sanções contra o próprio país. A medida unilateral tomada pelo governo norte-americano ameaça empregos e a economia brasileira. 

No documento protocolado no Supremo, o PT pede que seja instaurada notícia de fato para apurar o caso. “Requer-se o recebimento e processamento da presente notícia de fato, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para responsabilização de Eduardo Bolsonaro, bem como que sejam tomadas as medidas necessárias, junto à Câmara dos Deputados, para que se promova a cassação de seu mandato de deputado federal”, destaca um trecho do documento.

Na ação, o PT ressalta que a conduta de Eduardo Bolsonaro representa um atentado à soberania do país e uma tentativa de obstruir a Justiça brasileira por meio de sanções estrangeiras, já que a intenção é livrar o pai da condenação pelo Supremo por conta da articulação de uma tentativa de golpe de Estado. “É imprescindível a adoção de medidas que levem à cassação de seu mandato parlamentar, por absoluto desrespeito de seus deveres e incoerência com o exercício de suas funções”, completa o pedido. 

O documento foi protocolado no âmbito de um inquérito aberto para investigar o crime de lesa pátria por parte do deputado. “Vergonhosamente defensor da medida econômica imposta em prejuízo da economia brasileira, Eduardo Bolsonaro tem trabalhado, ostensivamente, para associar a solução desta crise diplomática com os EUA (ou seja, a revogação da tarifa de 50% contra o comércio brasileiro) com a “anistia ampla, geral e irrestrita”5 em favor dos crimes cometidos por Jair Messias Bolsonaro, investigados no inquérito supramencionado”, destaca um trecho do texto.

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“Em verdade, trata-se de um parlamentar brasileiro operando ativamente contra as instituições democráticas do próprio país; um deputado federal trabalhando em prol de tarifas comerciais que podem resultar em prejuízo para a população do mesmo País que o elegeu, com a única finalidade de prejudicar a apuração de crimes cometidos por seu pai e seus aliados”, completa o texto do documento. 

Coação

No domingo (13/7), o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, protocolou no Supremo um pedido para que Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro sejam incluídos no rol de investigados pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça, atentado à liberdade de magistrado, atentado à soberania nacional, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa. 

O documento também reforça o pedido de prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro, e apresenta novos elementos de prova que demonstram seu papel central na articulação de pressões internacionais, com o objetivo de desmoralizar o STF e garantir impunidade aos golpistas de 8 de janeiro.

As provas são robustas: Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro atuam de forma coordenada para sabotar a Justiça brasileira, chantagear o STF e submeter o país à tutela da extrema direita norte-americana. A nova fase do golpe vem dissimulada de “pressão econômica”, articulada com Donald Trump, que impôs tarifas comerciais ao Brasil como retaliação às decisões soberanas da Suprema Corte.

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