Foto: Agência PT
O PT vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto para a reformulação do Bolsa Família, no esforço de garantir renda básica a todos os brasileiros que vivem hoje abaixo da linha da pobreza. O Mais Bolsa Família terá como objetivo estender o programa de proteção social do governo federal a todos os trabalhadores cujas famílias têm renda per capita de R$ 600.
A ideia é aumentar o valor pago hoje às famílias e ampliar a base de beneficiários, para incluir não apenas os pobres e aqueles em situação de extrema vulnerabilidade, mas também parte dos trabalhadores que passaram para situação social vulnerável, pelo critério da renda, por conta da pandemia do Covid-19.
O programa passaria a atender 30 milhões de famílias, a um custo de R$ 19 bilhões por mês. Hoje são 14 milhões de famílias atendidas. As fontes para o financiamento do Mais Bolsa Família serão assegurados por uma nova reforma tributária, que geraria R$ 270 bilhões por ano exclusivamente para bancar o programa social, e também a taxação dos super-ricos, aqueles que estão no topo da pirâmide social brasileira: os 0,3% de milionários do país.
“Precisamos acertar o passo para o pós-pandemia, porque o governo Bolsonaro deixou 40 milhões de pessoas sem renda alguma no país e fechou 716 mil microempresas”, disse a economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma. O pagamento do auxílio-emergencial se encerra em dois meses.
O projeto do Mais Bolsa Família foi apresentado nesta sexta-feira, 24 de julho, ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Tereza Campello aponta que a ideia de criar um programa de renda básica, que vem ganhando ampla adesão, inclusive de liberais, é bem-vinda, mas a melhor plataforma existente hoje no Brasil – e exemplo no mundo – é o Bolsa Família.
“Querem desmontar toda a estrutura articulada que permite o funcionamento de um programa barato e que funciona há 17 anos em todo o país”, disse a economista. “Não inventamos a roda. Para funcionar, tem de ter banco público, Correios, saúde da família, acesso a medicamentos, educação e toda uma rede de assistência. Bolsonaro e Paulo Guedes querem desmontar tudo”.
O novo programa de renda, que será apresentado em forma de projeto de lei ao Congresso Nacional, tem como objetivo combater a pobreza, proteger os trabalhadores e recuperar e dinamizar a economia. A proposta é parte integral do Programa de Reconstrução Nacional, em gestação dentro do PT, formulado por economistas, pesquisadores e economistas da legenda, e que será amplamente debatido no Congresso e com as organizações da sociedade civil, a partir de agosto, na retomada das atividades no Parlamento.
A ideia do PT é mostrar que o Bolsa Família é o instrumento de política social mais adequado para ampliar um programa de renda básica no país. Pela proposta do PT, uma família com quatro pessoas e renda de R$ 2.000 teria direito ao Mais Bolsa Família. “Queremos que o benefício seja universal entre os vulneráveis”, explicou a ex-ministra Tereza Campello.
O Mais Bolsa Família propõe alterar a linha de extrema pobreza de R$ 89 para R$ 300 de renda mensal por pessoa. Da mesma forma, a linha de pobreza deixaria de ser de R$ 178 e passaria a R$ 600. O governo também desembolsaria R$ 300 para cada criança de 0 a 15 anos e outros R$ 300 para os jovens de famílias vulneráveis.
