PT quer convocar Mário Frias para explicar viagens milionárias

O líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), propôs nesta segunda-feira (21) a convocação do secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, Mário Frias, para explicar aos senadores gastos abusivos que podem chegar a R$ 148 mil para passar 10 dias nos Estados Unidos.

O valor equivale a quase 50 vezes o novo teto da Lei Rouanet para cachês de artistas, de R$ 3 mil, uma das mudanças de regras anunciadas pelo próprio secretário em 8 de fevereiro. A gastança injustificada de dinheiro público levou os termos #MamataFrias e #MarioMamata a ganharem destaque nas redes sociais nos últimos 10 dias.

O requerimento de convocação, apresentado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), foi motivado por duas denúncias que vieram à tona em fevereiro. Primeiro, Frias e seu secretário-adjunto, Hélio Ferraz de Oliveira, foram acusados de torrar R$ 39 mil cada um para curtir 5 dias em Nova York, entre 14 e 19 de dezembro. Na agenda, apenas um inusitado encontro com o professor de jiu-jitsu Renzo Gracie.

Dias depois, o subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, gastou cerca de R$ 20 mil em uma viagem de cinco dias a Los Angeles, em janeiro de 2022. O valor pode ser triplicado considerando que ele esteve acompanhado de Felipe Petri, secretário do Audiovisual, e Gustavo Souza Torres, do Ministério do Turismo.

“Recebemos com surpresa e preocupação as recentes notícias acerca das viagens do secretário de Cultura e de seu subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura. Há de se considerar e avaliar o impacto patrimonial à administração pública advinda de tais fatos”, justifica o senador, em seu pedido.

Segundo o senador, o objetivo é “apurar informações referentes ao excesso de gastos nas viagens, analisando requisitos indispensáveis à consignação aos princípios da administração pública e à vedação ao prejuízo ao erário, tais como proporcionalidade, necessidade e adequação dos atos dos agentes públicos”, afirmou.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) considera o caso emblemático para definir o atual governo. “É mais um triste exemplo do que é o desgoverno Bolsonaro. Cortes no orçamento da educação e dos trabalhadores e recursos de sobra para bancar viagens de luxo do alto escalão e o cartão corporativo. O Brasil exige transparência!”, afirmou.

Para ele, o caso envolvendo Porciúncula é igualmente grave. “Mais um gasto que a Secretaria de Cultura precisa explicar ao povo. Por isso, tanta irritação de Mário Frias ao ser confrontado pelo Guga Noblat [jornalista que questionou o secretário sobre os gastos durante entrevista a emissora de rádio]. O desgoverno trabalha contra a Lei Paulo Gustavo, mas banca esse tipo de convescote internacional. Um escândalo!”, comentou.

Mário Frias também foi acusado de processar, como pessoa física, as companhias aéreas Gol e American Airlines por problemas com o voo, mas após a divulgação dos valores gastos na viagem o processo foi extinto.

Além disso, o secretário de Cultura admitiu ter indicado seu cunhado, Christiano Camatti, para assumir um cargo de confiança na Embratur, com salário de R$ 18,4 mil.